Contrato federal · Outros 00081/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS TEM POR OBJETO A UTILIZAÇÃO COMPARTILHADA DO IMÓVEL IDENTIFICADO NO ITEM 1.1, CONFORME OS QUADROS 1, 2, 3 E 4, C…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN (CNPJ 26.474.056/0009-29) para: o presente termo de compartilhamento de imóvel e rateio de despesas tem por objeto a utilização compartilhada do imóvel identificado no item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas comuns conforme…. Valor global contratado: R$ 4.604.908,80. Vigência de 09/12/2024 a 08/12/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHANCNPJ 26.474.056/0009-29
- Processooficial
- 08135.000079/2024-31
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 4.039.392,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.604.908,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.300.184,64
- Assinaturaoficial
- 09/12/2024
- Publicaçãooficial
- 16/12/2024
- Vigênciaoficial
- 09/12/2024 a 08/12/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 76.748,48 | R$ 4.604.908,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00081/2024 · 09/12/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00081/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08135.000079/2024-31
valor global após o termo: R$ 4.039.392,00 · vigência até 08/12/2029
Termo Aditivo 00001/2026 · 22/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I- A EXCLUSÃO DAS DESPESAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, FICANDO O ÓRGÃO GESTOR E O ÓRGÃO CLIENTE RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, SEPARADAMENTE: A)- A RESPONSABILIDADE PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE USO COMUM DO IMÓVEL, SE…
valor global após o termo: R$ 4.604.908,80 · vigência até 08/12/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 893170
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.