Contrato federal · Empenho 2026NE000286 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (PESSOA JURÍDICA) OU PROFISSIONAL LIBERAL (PESSOA FÍSICA) VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NAS VARAS DO TRABALHO DE…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MRENERGY RAONI ALDERETE LTDA (CNPJ 39.603.847/0001-04) para: contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) ou profissional liberal (pessoa física) visando a elaboração de projetos de geração de energia solar nas varas do trabalho de guarabira e catolé do rocha.. Valor global contratado: R$ 27.020,00. Vigência de 21/05/2026 a 18/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- MRENERGY RAONI ALDERETE LTDACNPJ 39.603.847/0001-04
- Processooficial
- 1403/2026
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00021/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 27.020,00
- Valor globaloficial
- R$ 27.020,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/05/2026
- Vigênciaoficial
- 21/05/2026 a 18/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDO E PROJETO - ENERGIA FOTOVOLTÁICA | 1 | R$ 13.176,67 | R$ 13.176,67 |
| ESTUDO E PROJETO - ENERGIA FOTOVOLTÁICA | 1 | R$ 13.843,33 | R$ 13.843,33 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000286 · 21/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000286 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1403/2026
valor global após o termo: R$ 27.020,00 · vigência até 18/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 895222
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.