Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA PARA A EXPEDIÇÃO DESBUROCRATIZADA DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE CIVIL (CARTEIRA DE IDENTIDADE NACI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS (JUSTICA ELEITORAL) contratou SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA (CNPJ 01.409.606/0001-48) para: o presente termo de cooperação técnica tem por objeto o estabelecimento de parceria para a expedição desburocratizada de documentos de identidade civil (carteira de identidade nacional – cin) e de antecedentes criminais…. Vigência de 15/05/2026 a 15/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS 070023
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICACNPJ 01.409.606/0001-48
- Processooficial
- 26.0.000002658-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 15/05/2026
- Publicaçãooficial
- 22/05/2026
- Vigênciaoficial
- 15/05/2026 a 15/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00006/2026 · 15/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 26.0.000002658-0
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 896394
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 12/10/2026, 02:15
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.