Contrato federal · Empenho 2026NE000284 · Comprasnet Contratos

PARTICIPAÇÃO NO XVI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO.LOCAL: SESC PINHEIROS RUA PAIS LEME, 195 PINHEIROS - SÃO PAULO, SP.DATA: 9 A 11 DE SETEMBRO DE 2026.

Name: Contrato 2026NE000284 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO (CNPJ 68.570.647/0002-73) para: participação no xvi congresso internacional de direito do trabalho.local: sesc pinheiros rua pais leme, 195 pinheiros - são paulo, sp.data: 9 a 11 de setembro de 2026.. Valor global contratado: R$ 6.820,00. Vigência de 21/05/2026 a 11/09/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
Local da unidadeoficial: JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHOCNPJ 68.570.647/0002-73
Processooficial: 5210/2026
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00036/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 6.820,00
Valor globaloficial: R$ 6.820,00
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 21/05/2026
Vigênciaoficial: 21/05/2026 a 11/09/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA SERVIDORA ADRIANA CLAUDIA REIS DOS SANTOS, VISANDO SUA PARTICIPAÇÃO NO 61º FÓRUM NACIONAL DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DAS UAIG (FONAITEC).PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS	11	R$ 620,00	R$ 6.820,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2026NE000284 · 21/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000284 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5210/2026
valor global após o termo: R$ 6.820,00 · vigência até 11/09/2026

FornecedorACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO DO TRABALHO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 896949
Lido da fonte em: 17/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 09:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.