Contrato federal · Empenho 2026NE000304 · Comprasnet Contratos
INSCRIÇÃO DO SERVIDOR MOISES DE MORAES BEZERRA NO CURSO DE INSTRUTOR DE VOO DE AVIÃO PRÁTICO PROMOVIDO PELO AEROCLUBE DE PARÁ DE MINAS
AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL contratou AEROCLUBE DE PARA DE MINAS (CNPJ 20.947.628/0001-06) para: inscrição do servidor moises de moraes bezerra no curso de instrutor de voo de avião prático promovido pelo aeroclube de pará de minas. Valor global contratado: R$ 29.360,00. Vigência de 16/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVILCNPJ 07.947.821/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL 113214
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AEROCLUBE DE PARA DE MINASCNPJ 20.947.628/0001-06
- Processooficial
- 00065.061066/2026-69
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00094/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 29.360,00
- Valor globaloficial
- R$ 29.360,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 16/04/2026
- Vigênciaoficial
- 16/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO / APERFEIÇOAMENTO - PILOTAGEM DE AERONAVECurso / Aperfeiçoamento - Pilotagem de Aeronave - Curso / Aperfeiçoamento - Instrutor de Voo de Avião - Prático | 1 | R$ 29.360,00 | R$ 29.360,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- −R$ 29.360,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 29.360,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000304 · 16/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 29.360,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.360,00
Faturas
- 5644 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.360,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000304 · 16/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000304 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00065.061066/2026-69
valor global após o termo: R$ 29.360,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 897194
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 15:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 12:04
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.