Contrato federal · Contrato 00050/2026 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER O PROGRAMA PAULISTA DA AGRICULTURA DE INTERESSE SOCIAL – PPAIS.
ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou MARIA LUCIA GARCIA DA FONSECA FRAZÃO para: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender o programa paulista da agricultura de interesse social – ppais.. Valor global contratado: R$ 1.792,00. Vigência de 21/05/2026 a 31/08/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA 380203
- Local da unidadeoficial
- PARAGUAÇU PAULISTA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3535507
- Fornecedoroficial
- MARIA LUCIA GARCIA DA FONSECA FRAZÃOpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 006.00144008/2026-65
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00028/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 7.180,80
- Valor globaloficial
- R$ 1.792,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 7.180,80
- Assinaturaoficial
- 21/05/2026
- Vigênciaoficial
- 21/05/2026 a 31/08/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FRUTA | 700 | R$ 2,56 | R$ 1.792,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 28/07/2026
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2026-PPTA, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO OESTE DO ESTADO, POR INTERMÉDIO DA PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA E O FORNECEDOR MARIA LUCIA GARCIA FONSECA FRAZÃO, OBJETIVANDO A…
valor global após o termo: R$ 1.792,00 · vigência até 31/08/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 897823
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.