Contrato federal · Concessão 00005/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO GRATUITO, DE IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE EM UM PRÉDIO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE/AM, ANTERIORMENTE DESTINADO À RESIDÊNCIA FUN…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTE (CNPJ 04.477.600/0001-04) para: cessão de uso, a título gratuito, de imóvel público municipal, consistente em um prédio localizado no município de nova olinda do norte/am, anteriormente destinado à residência funcional do juiz de direito da comarca de…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 25/05/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO NORTECNPJ 04.477.600/0001-04
- Processooficial
- 0003866-80.2026.6.04.0035
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 18/05/2026
- Publicaçãooficial
- 25/05/2026
- Vigênciaoficial
- 25/05/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00005/2026 · 18/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003866-80.2026.6.04.0035
valor global após o termo: R$ 1,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 897994
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.