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Contrato federal · Empenho 2026NE000443 · Comprasnet Contratos

inscrição de 1 (um) servidor no 5º CONGREPICS - Congresso Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, a ser realizado pela UFBA, e que acontecerá na modalidade PRE…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou HERCULES ZACHARIAS LIMA DE MORAIS para: inscrição de 1 (um) servidor no 5º congrepics - congresso nacional de práticas integrativas e complementares em saúde, a ser realizado pela ufba, e que acontecerá na modalidade presencial em salvador/ba no período de 06…. Valor global contratado: R$ 270,00. Vigência de 21/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
HERCULES ZACHARIAS LIMA DE MORAISpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
6819/2026
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00078/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 270,00
Valor globaloficial
R$ 270,00
Assinaturaoficial
21/05/2026
Vigênciaoficial
21/05/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SEMINÁRIO / PALESTRA1R$ 270,00R$ 270,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000443 · 21/05/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000443 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6819/2026

    valor global após o termo: R$ 270,00 · vigência até 31/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 898108
Lido da fonte em
30/10/2026, 11:25
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
31/10/2026, 02:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.