Contrato federal · Empenho 2026NE000446 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR MAGNO OLIVEIRA MACAMBIRA PARA MINISTRAR O CURSO PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO NO ÂMBITO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MAGNO OLIVEIRA MACAMBIRA para: contratação do professor magno oliveira macambira para ministrar o curso prevenção e enfrentamento ao assédio no âmbito da semana de prevenção e enfrentamento ao assédio.. Valor global contratado: R$ 2.640,00. Vigência de 21/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO 080007
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- MAGNO OLIVEIRA MACAMBIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 6676/2026
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00080/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.640,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.640,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/05/2026
- Vigênciaoficial
- 21/05/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SEMINÁRIO / PALESTRA | 1 | R$ 2.640,00 | R$ 2.640,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000446 · 21/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000446 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6676/2026
valor global após o termo: R$ 2.640,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 898579
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 15:18
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 04/11/2026, 04:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.