Contrato federal · Empenho 2026NE000308 · Comprasnet Contratos
EMPENHO PARA PAGAMENTO DA TAXA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL, CONFORME SCO 2/2026 - AGIF/PROPESPI/IFRR DFD 2/2026 - AGIF/PROPESPI/IFRR E E TERMO DE ALOCAÇÃO - DEORC/PROAD/IFRR, PROCES…
INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMA) contratou INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (CNPJ 42.521.088/0001-37) para: empenho para pagamento da taxa de propriedade intelectual, conforme sco 2/2026 - agif/propespi/ifrr dfd 2/2026 - agif/propespi/ifrr e e termo de alocação - deorc/proad/ifrr, processo: 23231.000072.2026-86.. Valor global contratado: R$ 480,00. Vigência de 21/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE RORAIMACNPJ 10.839.508/0001-31
- Unidade (UASG)oficial
- INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA 158152
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
- Processooficial
- 23231.000072.2026-86
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00030/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 480,00
- Valor globaloficial
- R$ 480,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 21/05/2026
- Vigênciaoficial
- 21/05/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| REGISTRO DE MARCA / PATENTEREGISTRO DE MARCA / PATENTE - REGISTRO DE MARCA / PATENTE | 1 | R$ 480,00 | R$ 480,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 480,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 480,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000308 · 21/05/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 480,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 480,00
Faturas
- 29409162357041958 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 480,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000308 · 21/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000308 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23231.000072.2026-86
valor global após o termo: R$ 480,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 898917
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 04:11
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 00:15
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 17:25
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.