Contrato federal · Contrato 00063/2016 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO EM CAMPO ÀS AÇÕES DE GESTÃO E REGULAÇÃO DE USOS DA ÁGUA NA BACIA DO RIO PIRANHAS AÇU, ENVOLVENDO IDENTIFICAÇÃO, CADASTRO, ATUALIZAÇÃO CADAST…
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO contratou PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 13.556.557/0001-55) para: prestação de serviços técnicos de apoio em campo às ações de gestão e regulação de usos da água na bacia do rio piranhas açu, envolvendo identificação, cadastro, atualização cadastral , e monitoramento de usos da água ,…. Valor global contratado: R$ 5.346.245,97. Vigência de 23/11/2016 a 23/10/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO 443001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PROJECTE - ENGENHARIA, ARQUITETURA, CONSTRUCOES E CONSULTORIA LTDACNPJ 13.556.557/0001-55
- Processooficial
- 02501.000982/2016-90
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00010/2016
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 4.623.132,94
- Valor globaloficial
- R$ 5.346.245,97
- Valor acumuladooficial
- R$ 187.664.286,84
- Assinaturaoficial
- 23/11/2016
- Publicaçãooficial
- 17/02/2021
- Vigênciaoficial
- 23/11/2016 a 23/10/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE MEIO AMBIENTE - PLANO DIRETORundefined | 1 | R$ 5.346.245,97 | R$ 5.346.245,97 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 283.992,59
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 283.992,59
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000244 · 11/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 161.028,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 161.028,93
- 2021NE000243 · 11/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 122.963,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 122.963,66
- 2021NE000110 · 01/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2018 · 12/01/2018
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 063/2016/ANA DE ACORDO COM A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA.
valor global após o termo: R$ 4.761.481,06 · vigência até 23/11/2019
Termo de Apostilamento 00001/2019 · 07/01/2019
REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 063/2016/ANA
valor global após o termo: R$ 4.906.348,43 · vigência até 23/11/2020
Termo de Apostilamento 00002/2019 · 26/12/2019
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 5.055.599,55 · vigência até 23/11/2020
Termo Aditivo 00001/2019 · 12/11/2020
PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA ATÉ 23/11/2020 E ALTERAR OS QUANTITATIVOS DOS PRODUTOS PREVISTOS NA TABELA 8.
valor global após o termo: R$ 4.761.481,06 · vigência até 23/11/2020
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 05/01/2021
REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 5.346.245,97 · vigência até 23/11/2020
Termo Aditivo 00003/2021 · 29/04/2021
PRORROGAR A VIGÊNCIA PARA ATÉ 23/10/2021, INCLUIR O PARÁGRAFO SEXTO NA CLÁUSULA OITAVA PARA ALTERAR A FORMA DA GARANTIA CONTRATUAL E O PARÁGRAFO TERCEIRO NA CLÁUSULA NONA PARA ALTERAR O VALOR DO SEGURO DOS EQUIPAMENTOS.
valor global após o termo: R$ 5.346.245,97 · vigência até 23/10/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 90025
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 03:00
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.