Contrato federal · Outros 00015/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO VISANDO A CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE DOAÇÃO COM ÔNUS DE BENS MÓVEIS E SERVIÇOS PARA A REFORMA DO CAIS DA PONTA DA ESPERA A SER FIRMADO COM A VALE S.A
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO (COMANDO DA MARINHA) contratou VALE S.A (CNPJ 33.592.510/0424-00) para: contratação visando a celebração do contrato de doação com ônus de bens móveis e serviços para a reforma do cais da ponta da espera a ser firmado com a vale s.a. Vigência de 30/03/2026 a 30/03/2036 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHAO 784320
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- VALE S.ACNPJ 33.592.510/0424-00
- Processooficial
- 63036.000074/2026-04
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00081/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 30/03/2026
- Publicaçãooficial
- 25/05/2026
- Vigênciaoficial
- 30/03/2026 a 30/03/2036
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| DOAÇÃO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00015/2026 · 30/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00015/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63036.000074/2026-04
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/03/2036
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 900628
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:11
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.