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Contrato federal · Contrato 00037/2026 · Comprasnet Contratos

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, TIPO COMERCIAL, SITUADO NA AVENIDA JORGE JOSÉ HAGE, 118, CENTRO, ITAJUÍPE – BA, CEP: 45.630-000.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AGENOR DOMINGOS DOS SANTOS FILHO para: locação de um imóvel, tipo comercial, situado na avenida jorge josé hage, 118, centro, itajuípe – ba, cep: 45.630-000.. Valor global contratado: R$ 111.000,00. Vigência de 26/05/2026 a 26/05/2031 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA 070013
Local da unidadeoficial
SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial
AGENOR DOMINGOS DOS SANTOS FILHOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
0059205-47.2015.6.05.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00054/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V
Categoria (da fonte)oficial
Locação Imóveis
Valor inicialoficial
R$ 111.000,00
Valor globaloficial
R$ 111.000,00
Assinaturaoficial
23/05/2026
Vigênciaoficial
26/05/2026 a 26/05/2031
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
LOCAÇÃO DE IMÓVEL1R$ 111.000,00R$ 111.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 901186
Lido da fonte em
09/11/2026, 03:24
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
12/11/2026, 18:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.