Contrato federal · Empenho 2026NE000442 · Comprasnet Contratos
AQUISIÇÃO DE TINTAS PARA A PENITENCIÁRIA DE PARAGUAÇU PAULISTA
ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou PAULO FERNANDES & CIA.LTDA (CNPJ 13.480.987/0001-30) para: aquisição de tintas para a penitenciária de paraguaçu paulista. Valor global contratado: R$ 25.080,90. Vigência de 20/05/2026 a 20/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. DE PARAGUACU PTA 380203
- Local da unidadeoficial
- PARAGUAÇU PAULISTA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3535507
- Fornecedoroficial
- PAULO FERNANDES & CIA.LTDACNPJ 13.480.987/0001-30
- Processooficial
- 006.00195431/2026-23
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00036/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 25.080,90
- Valor globaloficial
- R$ 25.080,90
- Assinaturaoficial
- 20/05/2026
- Vigênciaoficial
- 20/05/2026 a 20/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TINTA ACRÍLICA | 6 | R$ 174,50 | R$ 1.047,00 |
| TINTA ACRÍLICA | 25 | R$ 106,00 | R$ 2.650,00 |
| TINTA ACRÍLICA | 59 | R$ 105,00 | R$ 6.195,00 |
| TINTA ESMALTE | 6 | R$ 95,65 | R$ 573,90 |
| TINTA ESMALTE | 15 | R$ 395,00 | R$ 5.925,00 |
| TINTA ESMALTE | 8 | R$ 395,00 | R$ 3.160,00 |
| TINTA ESMALTE | 7 | R$ 395,00 | R$ 2.765,00 |
| TINTA ESMALTE | 7 | R$ 395,00 | R$ 2.765,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000442 · 20/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000442 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00195431/2026-23
valor global após o termo: R$ 25.080,90 · vigência até 20/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 901883
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 08:22
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 11:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.