Contrato federal · Empenho 2026NE000539 · Comprasnet Contratos

ATENDER DESPESA COM TRES INSCRICOES NO XVI SIMPOSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL

Name: Contrato 2026NE000539 — TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL (CNPJ 04.475.157/0001-24) para: atender despesa com tres inscricoes no xvi simposio nacional de direito constitucional. Valor global contratado: R$ 6.000,00. Vigência de 21/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
Local da unidadeoficial: GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
Fornecedoroficial: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONALCNPJ 04.475.157/0001-24
Processooficial: 10202/2026
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00066/2026
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 6.000,00
Valor globaloficial: R$ 6.000,00
Assinaturaoficial: 21/05/2026
Publicaçãooficial: 21/05/2026
Vigênciaoficial: 21/05/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PAGAMENTO INSCRIÇÃO NO IHC 2026 – CONGRESSO CIENTÍFICO - XXV SIMPÓSIO BRASILEIRO SOBRE FATORES HUMANOS EM SISTEMAS COMPUTACIONAIS, PARA POSSIBILITAR A PARTICIPAÇÃO DO PROF. RODRIGO PEREIRA DOS SANTOS.PAGAMENTO INSCRIÇÃO EVENTOS	1	R$ 6.000,00	R$ 6.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

Empenho 2026NE000539 · 21/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000539 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10202/2026
valor global após o termo: R$ 6.000,00 · vigência até 31/12/2026

FornecedorACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em GOVer o mercado de Goiás →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 902265
Lido da fonte em: 16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:36

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.