Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2026 · Comprasnet Contratos
IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PARA ASSEGURAR RESERVA DE VAGAS NOS CONTRATOS QUE ENVOLVAM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA MULHERES EM…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER (CNPJ 60.426.932/0001-22) para: implementação de ações para assegurar reserva de vagas nos contratos que envolvam prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para mulheres em condição de vulnerabilidade econômica-s…. Vigência de 25/05/2026 a 25/05/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO 080004
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHERCNPJ 60.426.932/0001-22
- Processooficial
- 3833/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00917/2021
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 25/05/2026
- Publicaçãooficial
- 27/05/2026
- Vigênciaoficial
- 25/05/2026 a 25/05/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA SOCIAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00002/2026 · 25/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 3833/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 25/05/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 904004
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.