Contrato federal · Contrato 00014/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA AS ESTAÇÕES DE PESQUISAS DE RECURSOS…
COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 13.258.951/0001-07) para: contratação de serviços continuados de trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para as estações de pesquisas de recursos genéticos “josé haroldo” - erjoh - mari…. Valor global contratado: R$ 1.309.996,00. Vigência de 15/02/2021 a 15/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF 130010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ 13.258.951/0001-07
- Processooficial
- 21000.010409/2021-47
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 989.480,04
- Valor globaloficial
- R$ 1.309.996,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/02/2021
- Publicaçãooficial
- 19/02/2021
- Vigênciaoficial
- 15/02/2021 a 15/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARESundefined | 12 | R$ 109.166,33 | R$ 1.309.996,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.491.887,73
- A liquidarcalculado
- R$ 1,84
- Liquidadocalculado
- R$ 34.395,98
- Pagocalculado
- R$ 4.526.692,78
Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000141 · 23/11/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 239.870,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.456,67
- 2021NE000192 · 09/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000226 · 24/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.466,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000105 · 13/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 229.204,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 229.204,40
- 2022NE000042 · 18/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 401.609,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 401.609,30
- 2024NE000207 · 29/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 126.546,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 13.211,17 · pago R$ 113.335,46
- 2022NE000133 · 21/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 245.421,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 245.421,95
- 2022NE000159 · 21/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 653.916,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.275,83 · pago R$ 176.557,45
- 2022NE000252 · 30/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 186.833,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000178 · 27/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 296.139,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.935,65 · pago R$ 291.203,44
- 2025NE000003 · 06/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 101.496,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.496,39
- 2023NE000199 · 23/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 99.071,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.071,68
- 2023NE000250 · 21/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 197.426,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.426,06
- 2024NE000002 · 10/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 98.713,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.713,03
- 2024NE000079 · 01/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 550.324,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 550.324,88
- 2021NE000037 · 01/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000042 · 02/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 623.994,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 623.994,77
- 2021NE000162 · 02/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000223 · 22/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.466,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.973,33 · pago R$ 113.493,32
- 2025NE000051 · 04/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 101.496,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.496,39
- 2025NE000050 · 04/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000082 · 17/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000157 · 16/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000179 · 18/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.037.471,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.037.471,60
- 2026NE000046 · 24/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 63.417,83 · a liquidar R$ 1,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.415,99
Faturas
- 5595 · emitida 26/03/2026 · PagoR$ 54.583,16
- 5536 · emitida 26/02/2026 · PagoR$ 109.166,33
- 5471 · emitida 22/01/2026 · PagoR$ 109.166,33
- 5452 · emitida 24/12/2025 · PagoR$ 109.166,33
- 5423 · emitida 21/11/2025 · PagoR$ 87.319,40
- 5281 · emitida 16/10/2025 · PagoR$ 87.319,40
- 00005140 · emitida 12/08/2025 · PagoR$ 49.807,22
- 00005207 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 87.319,40
- 00005130 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 81.642,17
- 5061 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 81.642,17
- 4997 · emitida 04/06/2025 · PagoR$ 81.642,17
- 00004931 · emitida 07/05/2025 · PagoR$ 67.124,17
- 00004912 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 101.496,39
- 4896 · emitida 18/03/2025 · PagoR$ 101.496,39
- 4863 · emitida 05/02/2025 · PagoR$ 101.496,39
- 00004821 · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 101.496,39
- 4841 · emitida 23/01/2025 · PagoR$ 101.496,39
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00014/2021 · Não informada
Por fim, declaro a quitação plena, geral, irrestrita e irrevogável das obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando pendências entre as partes, ressalvadas as hipóteses abaixo, que poderão ser objeto de apuração ou responsabilização, mesmo após o encerramento da relação co…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 26/11/2021
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO, A PARTIR DE 15/02/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA PARA AS ESTAÇÕES DE PESQUISAS DE RECURSOS…
valor global após o termo: R$ 1.031.777,16 · vigência até 15/02/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 15/02/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO CEPLAC N° 14/2021 (13868378), CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISAS DE RECURSOS GENÉ…
valor global após o termo: R$ 1.020.561,96 · vigência até 15/02/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 09/09/2022
REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO QUE NORTEIA O REFERIDO CONTRATO, RETROATIVO A 01/01/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA AS ESTAÇÕES DE PESQUISAS DE RE…
valor global após o termo: R$ 1.120.999,68 · vigência até 15/02/2023
Termo Aditivo 00015/2023 · 03/02/2023
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2023 a 15/02/2024, para serviços continuados de trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a Estação de Pesquisa…
valor global após o termo: R$ 1.120.999,68 · vigência até 15/02/2024
Termo de Apostilamento 00010/2023 · 22/05/2023
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO CEPLAC Nº 14/2021, VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 Nº PA 000095/2023 QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL E O TICKET ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA.
valor global após o termo: R$ 1.184.556,36 · vigência até 15/02/2024
Termo Aditivo 00088/2024 · 12/01/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2024 A 15/02/2025, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.184.556,36 · vigência até 15/02/2025
Termo de Apostilamento 00009/2024 · 01/11/2024
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 (13868378) VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - PA 000056/2024 (34974719), PLANILHAS DE CUSTOS (38344873,38345000,38345082) REF…
valor global após o termo: R$ 1.217.956,66 · vigência até 15/02/2025
Termo Aditivo 00053/2025 · 10/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2021 (13868378), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2025 A 15/02/2026, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.217.956,66 · vigência até 15/02/2026
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 10/07/2025
APOSTILAMENTO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS ESTAÇÕES DE PESQUISAS DE RECURSOS GENÉTICOS “JOSÉ HAROLDO” - ERJOH - MARITUBA – PARÁ.
valor global após o termo: R$ 1.309.996,00 · vigência até 15/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 90453
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 20:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.