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Contrato federal · Contrato 00014/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA AS ESTAÇÕES DE PESQUISAS DE RECURSOS…

COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 13.258.951/0001-07) para: contratação de serviços continuados de trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para as estações de pesquisas de recursos genéticos “josé haroldo” - erjoh - mari…. Valor global contratado: R$ 1.309.996,00. Vigência de 15/02/2021 a 15/02/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF 130010
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ 13.258.951/0001-07
Processooficial
21000.010409/2021-47
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2020
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 989.480,04
Valor globaloficial
R$ 1.309.996,00
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
11/02/2021
Publicaçãooficial
19/02/2021
Vigênciaoficial
15/02/2021 a 15/02/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARESundefined12R$ 109.166,33R$ 1.309.996,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.491.887,73
A liquidarcalculado
R$ 1,84
Liquidadocalculado
R$ 34.395,98
Pagocalculado
R$ 4.526.692,78

Soma, campo a campo, dos 25 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2021NE000141 · 23/11/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 239.870,67 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 82.456,67
  • 2021NE000192 · 09/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000226 · 24/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.466,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2023NE000105 · 13/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 229.204,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 229.204,40
  • 2022NE000042 · 18/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 401.609,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 401.609,30
  • 2024NE000207 · 29/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 126.546,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 13.211,17 · pago R$ 113.335,46
  • 2022NE000133 · 21/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 245.421,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 245.421,95
  • 2022NE000159 · 21/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 653.916,48 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.275,83 · pago R$ 176.557,45
  • 2022NE000252 · 30/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 186.833,28 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000178 · 27/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 296.139,09 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 4.935,65 · pago R$ 291.203,44
  • 2025NE000003 · 06/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 101.496,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.496,39
  • 2023NE000199 · 23/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 99.071,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 99.071,68
  • 2023NE000250 · 21/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 197.426,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.426,06
  • 2024NE000002 · 10/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 98.713,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 98.713,03
  • 2024NE000079 · 01/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 550.324,88 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 550.324,88
  • 2021NE000037 · 01/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000042 · 02/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 623.994,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 623.994,77
  • 2021NE000162 · 02/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000223 · 22/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 119.466,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 5.973,33 · pago R$ 113.493,32
  • 2025NE000051 · 04/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 101.496,39 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 101.496,39
  • 2025NE000050 · 04/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000082 · 17/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000157 · 16/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000179 · 18/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.037.471,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.037.471,60
  • 2026NE000046 · 24/03/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 63.417,83 · a liquidar R$ 1,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.415,99

Faturas

  • 5595 · emitida 26/03/2026 · PagoR$ 54.583,16
  • 5536 · emitida 26/02/2026 · PagoR$ 109.166,33
  • 5471 · emitida 22/01/2026 · PagoR$ 109.166,33
  • 5452 · emitida 24/12/2025 · PagoR$ 109.166,33
  • 5423 · emitida 21/11/2025 · PagoR$ 87.319,40
  • 5281 · emitida 16/10/2025 · PagoR$ 87.319,40
  • 00005140 · emitida 12/08/2025 · PagoR$ 49.807,22
  • 00005207 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 87.319,40
  • 00005130 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 81.642,17
  • 5061 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 81.642,17
  • 4997 · emitida 04/06/2025 · PagoR$ 81.642,17
  • 00004931 · emitida 07/05/2025 · PagoR$ 67.124,17
  • 00004912 · emitida 01/04/2025 · PagoR$ 101.496,39
  • 4896 · emitida 18/03/2025 · PagoR$ 101.496,39
  • 4863 · emitida 05/02/2025 · PagoR$ 101.496,39
  • 00004821 · emitida 11/12/2024 · PagoR$ 101.496,39
  • 4841 · emitida 23/01/2025 · PagoR$ 101.496,39

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00014/2021 · Não informada

    Por fim, declaro a quitação plena, geral, irrestrita e irrevogável das obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando pendências entre as partes, ressalvadas as hipóteses abaixo, que poderão ser objeto de apuração ou responsabilização, mesmo após o encerramento da relação co…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/02/2026

  2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 26/11/2021

    REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO, A PARTIR DE 15/02/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA PARA AS ESTAÇÕES DE PESQUISAS DE RECURSOS…

    valor global após o termo: R$ 1.031.777,16 · vigência até 15/02/2022

  3. Termo Aditivo 00006/2022 · 15/02/2022

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO CEPLAC N° 14/2021 (13868378), CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISAS DE RECURSOS GENÉ…

    valor global após o termo: R$ 1.020.561,96 · vigência até 15/02/2023

  4. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 09/09/2022

    REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO QUE NORTEIA O REFERIDO CONTRATO, RETROATIVO A 01/01/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA AS ESTAÇÕES DE PESQUISAS DE RE…

    valor global após o termo: R$ 1.120.999,68 · vigência até 15/02/2023

  5. Termo Aditivo 00015/2023 · 03/02/2023

    PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/02/2023 a 15/02/2024, para serviços continuados de trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a Estação de Pesquisa…

    valor global após o termo: R$ 1.120.999,68 · vigência até 15/02/2024

  6. Termo de Apostilamento 00010/2023 · 22/05/2023

    REPACTUAÇÃO DO CONTRATO CEPLAC Nº 14/2021, VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 Nº PA 000095/2023 QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL E O TICKET ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA.

    valor global após o termo: R$ 1.184.556,36 · vigência até 15/02/2024

  7. Termo Aditivo 00088/2024 · 12/01/2024

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2024 A 15/02/2025, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 1.184.556,36 · vigência até 15/02/2025

  8. Termo de Apostilamento 00009/2024 · 01/11/2024

    REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 14/2021 (13868378) VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 - PA 000056/2024 (34974719), PLANILHAS DE CUSTOS (38344873,38345000,38345082) REF…

    valor global após o termo: R$ 1.217.956,66 · vigência até 15/02/2025

  9. Termo Aditivo 00053/2025 · 10/02/2025

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 14/2021 (13868378), POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2025 A 15/02/2026, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 1.217.956,66 · vigência até 15/02/2026

  10. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 10/07/2025

    APOSTILAMENTO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS ESTAÇÕES DE PESQUISAS DE RECURSOS GENÉTICOS “JOSÉ HAROLDO” - ERJOH - MARITUBA – PARÁ.

    valor global após o termo: R$ 1.309.996,00 · vigência até 15/02/2026

FornecedorSTYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 90453
Lido da fonte em
17/10/2026, 07:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 20:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.