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Contrato federal · Contrato 00015/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA AS ESTAÇÕES DE PESQUISAS PAULO DIAS…

COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 13.258.951/0001-07) para: contratação de serviços continuados de trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para as estações de pesquisas paulo dias morelli - espam - medicilândia — pará. Valor global contratado: R$ 1.276.943,76. Vigência de 15/02/2021 a 15/02/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial
COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF 130010
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ 13.258.951/0001-07
Processooficial
21000.010417/2021-93
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00003/2020
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 964.855,56
Valor globaloficial
R$ 1.276.943,76
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
11/02/2021
Publicaçãooficial
19/02/2021
Vigênciaoficial
15/02/2021 a 15/02/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARESundefined12R$ 106.411,98R$ 1.276.943,76

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 4.463.555,63
A liquidarcalculado
R$ 91.678,60
Liquidadocalculado
R$ 21.348,51
Pagocalculado
R$ 3.789.339,89

Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000092 · 23/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 559.694,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 559.694,45
  • 2022NE000131 · 21/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 182.336,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 182.336,22
  • 2022NE000158 · 21/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 547.008,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.028,49 · pago R$ 229.540,78
  • 2022NE000253 · 30/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 91.168,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000181 · 02/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 172.944,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.944,06
  • 2024NE000206 · 28/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 98.740,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.320,02 · pago R$ 87.420,82
  • 2025NE000002 · 06/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 58.960,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.960,66
  • 2023NE000251 · 21/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 154.109,56 · a liquidar R$ 3.689,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.420,48
  • 2024NE000001 · 10/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 80.328,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.328,06
  • 2024NE000052 · 27/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000056 · 28/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 368,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 368,91
  • 2024NE000080 · 01/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 378.243,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 378.243,62
  • 2021NE000034 · 01/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2021NE000044 · 02/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 574.877,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 574.877,60
  • 2021NE000149 · 02/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 252.628,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.809,26
  • 2021NE000246 · 29/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 70.762,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2022NE000039 · 14/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 537.016,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 537.016,46
  • 2025NE000071 · 05/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 58.960,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.960,66
  • 2025NE000076 · 17/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.689,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.689,08
  • 2025NE000156 · 16/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000178 · 18/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 641.718,29 · a liquidar R$ 87.989,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 553.728,77

Faturas

  • 5643 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 17.770,36
  • 5537 · emitida 26/02/2026 · PagoR$ 39.940,22
  • 5472 · emitida 22/01/2026 · PagoR$ 39.940,22
  • 5453 · emitida 24/12/2025 · PagoR$ 39.940,22
  • 000011803 · emitida 24/11/2025 · PagoR$ 1.997,01
  • 000011803. · emitida 23/12/2025 · PagoR$ 1.997,01
  • 5424 · emitida 21/11/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 39.940,22
  • 5283 · emitida 17/10/2025 · PagoR$ 53.138,65
  • 2025OB000859 · emitida 12/08/2025 · PagoR$ 855,11
  • 00005141 · emitida 12/08/2025 · PagoR$ 17.102,19
  • ISS SEI(45959365) · emitida 12/08/2025 · PagoR$ 897,86
  • 00005208 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 61.937,60
  • 00005131 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 46.421,59
  • 00005062 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 42.241,90
  • 4998 · emitida 04/06/2025 · PagoR$ 42.241,90
  • 00004932 · emitida 07/05/2025 · PagoR$ 42.241,90
  • 00004913 · emitida 01/04/2024 · PagoR$ 54.780,97
  • 4897 · emitida 25/03/2025 · PagoR$ 54.780,97
  • 4524 GUIA ISS · emitida 26/03/2025 · PagoR$ 3.689,08
  • 4864 · emitida 05/02/2025 · PagoR$ 58.960,66
  • 4822 · emitida 12/12/2024 · PagoR$ 58.960,66
  • 4843 · emitida 23/01/2025 · PagoR$ 58.960,66

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00015/2021 · Não informada

    Por fim, declaro a quitação plena, geral, irrestrita e irrevogável das obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando pendências entre as partes, ressalvadas as hipóteses abaixo, que poderão ser objeto de apuração ou responsabilização, mesmo após o encerramento da relação co…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/02/2026

  2. Termo de Apostilamento 00001/2021 · 15/12/2021

    REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO QUE NORTEIA O REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 15/02/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISP…

    valor global após o termo: R$ 1.007.072,04 · vigência até 15/02/2022

  3. Termo Aditivo 00003/2022 · 14/02/2022

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 15/2021 (15868635), ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER A ESTAÇÃO DE PESQUISAS PAUL…

    valor global após o termo: R$ 995.903,40 · vigência até 15/02/2023

  4. Termo de Apostilamento 00002/2022 · 22/08/2022

    REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO QUE NORTEIA O REFERIDO CONTRATO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE O…

    valor global após o termo: R$ 1.094.017,32 · vigência até 15/02/2023

  5. Termo Aditivo 00012/2022 · 16/12/2022

    O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2023 A 15/02/2024, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 1.094.017,32 · vigência até 15/02/2024

  6. Termo de Apostilamento 00011/2023 · 22/05/2023

    REPACTUAÇÃO DO CONTRATO CEPLAC Nº 15/2021, VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 Nº PA000095/2023 QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL E O TICKET ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA

    valor global após o termo: R$ 1.156.050,00 · vigência até 15/02/2024

  7. Termo Aditivo 00079/2023 · 05/01/2024

    PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2021 ATRAVÉS DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER A ESTAÇÃO DE PESQUISAS PAULO DIAS MORELLI -…

    valor global após o termo: R$ 1.156.050,00 · vigência até 15/02/2025

  8. Termo de Apostilamento 00008/2024 · 12/11/2024

    CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISA PAULO DIAS MORELLI (ESPAM) - MEDICILÂNDIA/PARÁ.

    valor global após o termo: R$ 1.209.090,19 · vigência até 15/02/2025

  9. Termo Aditivo 00054/2025 · 10/02/2025

    RORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2021 , POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2025 A 15/02/2026, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93.

    valor global após o termo: R$ 1.209.090,19 · vigência até 15/02/2026

  10. Termo de Apostilamento 00008/2025 · 17/07/2025

    REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AGROPECUÁRIO - PA - 2025/2026 E PLANILHAS DOS CUSTOS, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONT…

    valor global após o termo: R$ 1.276.943,76 · vigência até 15/02/2026

FornecedorSTYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 90473
Lido da fonte em
26/10/2026, 16:22
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
22/10/2026, 02:41

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.