Contrato federal · Contrato 00015/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA AS ESTAÇÕES DE PESQUISAS PAULO DIAS…
COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA (CNPJ 13.258.951/0001-07) para: contratação de serviços continuados de trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para as estações de pesquisas paulo dias morelli - espam - medicilândia — pará. Valor global contratado: R$ 1.276.943,76. Vigência de 15/02/2021 a 15/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF 130010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDACNPJ 13.258.951/0001-07
- Processooficial
- 21000.010417/2021-93
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00003/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 964.855,56
- Valor globaloficial
- R$ 1.276.943,76
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 11/02/2021
- Publicaçãooficial
- 19/02/2021
- Vigênciaoficial
- 15/02/2021 a 15/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARESundefined | 12 | R$ 106.411,98 | R$ 1.276.943,76 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.463.555,63
- A liquidarcalculado
- R$ 91.678,60
- Liquidadocalculado
- R$ 21.348,51
- Pagocalculado
- R$ 3.789.339,89
Soma, campo a campo, dos 21 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000092 · 23/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 559.694,45 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 559.694,45
- 2022NE000131 · 21/09/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 182.336,22 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 182.336,22
- 2022NE000158 · 21/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 547.008,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 10.028,49 · pago R$ 229.540,78
- 2022NE000253 · 30/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 91.168,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000181 · 02/09/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 172.944,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 172.944,06
- 2024NE000206 · 28/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 98.740,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.320,02 · pago R$ 87.420,82
- 2025NE000002 · 06/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 58.960,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.960,66
- 2023NE000251 · 21/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 154.109,56 · a liquidar R$ 3.689,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.420,48
- 2024NE000001 · 10/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 80.328,06 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 80.328,06
- 2024NE000052 · 27/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000056 · 28/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 368,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 368,91
- 2024NE000080 · 01/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 378.243,62 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 378.243,62
- 2021NE000034 · 01/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2021NE000044 · 02/03/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 574.877,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 574.877,60
- 2021NE000149 · 02/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 252.628,27 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 160.809,26
- 2021NE000246 · 29/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 70.762,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2022NE000039 · 14/04/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 537.016,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 537.016,46
- 2025NE000071 · 05/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 58.960,66 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.960,66
- 2025NE000076 · 17/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 3.689,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.689,08
- 2025NE000156 · 16/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000178 · 18/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 641.718,29 · a liquidar R$ 87.989,52 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 553.728,77
Faturas
- 5643 · emitida 01/04/2026 · PagoR$ 17.770,36
- 5537 · emitida 26/02/2026 · PagoR$ 39.940,22
- 5472 · emitida 22/01/2026 · PagoR$ 39.940,22
- 5453 · emitida 24/12/2025 · PagoR$ 39.940,22
- 000011803 · emitida 24/11/2025 · PagoR$ 1.997,01
- 000011803. · emitida 23/12/2025 · PagoR$ 1.997,01
- 5424 · emitida 21/11/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 39.940,22
- 5283 · emitida 17/10/2025 · PagoR$ 53.138,65
- 2025OB000859 · emitida 12/08/2025 · PagoR$ 855,11
- 00005141 · emitida 12/08/2025 · PagoR$ 17.102,19
- ISS SEI(45959365) · emitida 12/08/2025 · PagoR$ 897,86
- 00005208 · emitida 02/09/2025 · PagoR$ 61.937,60
- 00005131 · emitida 01/08/2025 · PagoR$ 46.421,59
- 00005062 · emitida 01/07/2025 · PagoR$ 42.241,90
- 4998 · emitida 04/06/2025 · PagoR$ 42.241,90
- 00004932 · emitida 07/05/2025 · PagoR$ 42.241,90
- 00004913 · emitida 01/04/2024 · PagoR$ 54.780,97
- 4897 · emitida 25/03/2025 · PagoR$ 54.780,97
- 4524 GUIA ISS · emitida 26/03/2025 · PagoR$ 3.689,08
- 4864 · emitida 05/02/2025 · PagoR$ 58.960,66
- 4822 · emitida 12/12/2024 · PagoR$ 58.960,66
- 4843 · emitida 23/01/2025 · PagoR$ 58.960,66
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00015/2021 · Não informada
Por fim, declaro a quitação plena, geral, irrestrita e irrevogável das obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando pendências entre as partes, ressalvadas as hipóteses abaixo, que poderão ser objeto de apuração ou responsabilização, mesmo após o encerramento da relação co…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 15/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 15/12/2021
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO QUE NORTEIA O REFERIDO CONTRATO, A PARTIR DE 15/02/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISP…
valor global após o termo: R$ 1.007.072,04 · vigência até 15/02/2022
Termo Aditivo 00003/2022 · 14/02/2022
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 15/2021 (15868635), ATRAVÉS DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER A ESTAÇÃO DE PESQUISAS PAUL…
valor global após o termo: R$ 995.903,40 · vigência até 15/02/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 22/08/2022
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO QUE NORTEIA O REFERIDO CONTRATO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE O…
valor global após o termo: R$ 1.094.017,32 · vigência até 15/02/2023
Termo Aditivo 00012/2022 · 16/12/2022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2023 A 15/02/2024, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.094.017,32 · vigência até 15/02/2024
Termo de Apostilamento 00011/2023 · 22/05/2023
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO CEPLAC Nº 15/2021, VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 Nº PA000095/2023 QUE REAJUSTA O PISO SALARIAL E O TICKET ALIMENTAÇÃO DA CATEGORIA
valor global após o termo: R$ 1.156.050,00 · vigência até 15/02/2024
Termo Aditivo 00079/2023 · 05/01/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2021 ATRAVÉS DO TERCEIRO TERMO ADITIVO CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA ATENDER A ESTAÇÃO DE PESQUISAS PAULO DIAS MORELLI -…
valor global após o termo: R$ 1.156.050,00 · vigência até 15/02/2025
Termo de Apostilamento 00008/2024 · 12/11/2024
CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISA PAULO DIAS MORELLI (ESPAM) - MEDICILÂNDIA/PARÁ.
valor global após o termo: R$ 1.209.090,19 · vigência até 15/02/2025
Termo Aditivo 00054/2025 · 10/02/2025
RORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2021 , POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2025 A 15/02/2026, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 1.209.090,19 · vigência até 15/02/2026
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 17/07/2025
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 15/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE NO VALOR DO PISO SALARIAL E TICKET ALIMENTAÇÃO, CONSTANTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AGROPECUÁRIO - PA - 2025/2026 E PLANILHAS DOS CUSTOS, TENDO COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONT…
valor global após o termo: R$ 1.276.943,76 · vigência até 15/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 90473
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 16:22
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 02:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.