Contrato federal · Contrato 00017/2021 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISA DE ALTA FLORES…

Name: Contrato 00017/2021 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ 03.609.079/0001-40) para: contratação de serviços continuados de trabalhadores em agropecuária, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para a estação de pesquisa de alta floresta – mt. Valor global contratado: R$ 399.243,73. Vigência de 15/02/2021 a 15/02/2026 — encerrada.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.CACAUEIRA/DF 130010
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: MAIA SILVA EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ 03.609.079/0001-40
Processooficial: 21000.010379/2021-79
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2020
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Mão de Obra
Valor inicialoficial: R$ 281.054,88
Valor globaloficial: R$ 399.243,73
Valor acumuladooficial: R$ 1.783.754,26
Assinaturaoficial: 12/02/2021
Publicaçãooficial: 16/02/2022
Vigênciaoficial: 15/02/2021 a 15/02/2026
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
AGROPECUÁRIA - SERVIÇOS AUXILIARES	12	R$ 33.270,31	R$ 399.243,73

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.748.330,92
A liquidarcalculado: R$ 33.270,31
Liquidadocalculado: R$ 9.948,53
Pagocalculado: R$ 1.479.045,63

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000079 · 21/06/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 163.948,75 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 163.948,75
2024NE000166 · 19/08/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 155.299,70 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 6.833,18 · pago R$ 148.466,52
2023NE000109 · 20/06/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 136.405,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 136.405,11
2022NE000056 · 16/05/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 168.070,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 168.070,07
2022NE000166 · 25/10/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 189.528,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 3.115,35 · pago R$ 87.941,59
2022NE000207 · 23/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.321,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000243 · 30/12/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 28.231,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000031 · 25/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 49.905,46 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 49.905,46
2025NE000182 · 18/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 423.557,79 · a liquidar R$ 33.270,31 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 390.287,48
2023NE000189 · 21/11/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.059,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.059,94
2023NE000262 · 21/12/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 31.059,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.059,94
2024NE000005 · 16/01/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 31.059,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.059,94
2025NE000030 · 16/01/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000085 · 01/03/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 186.359,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186.359,64
2025NE000091 · 24/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000152 · 02/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 77.417,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.421,25
2021NE000245 · 29/12/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 17.046,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000068 · 04/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 31.059,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.059,94
2025NE000094 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

036 · emitida 31/03/2026 · PagoR$ 16.635,15
013 · emitida 19/02/2026 · PagoR$ 33.270,31
00000004 · emitida 16/01/2026 · PagoR$ 33.270,31
045 · emitida 19/12/2025 · PagoR$ 33.270,31
29 · emitida 21/11/2025 · PagoR$ 33.270,31
19 · emitida 23/10/2025 · PagoR$ 33.270,31
001 · emitida 16/09/2025 · PagoR$ 33.270,31
542 · emitida 07/08/2025 · PagoR$ 33.270,31
535 · emitida 07/07/2025 · PagoR$ 33.270,31
526 · emitida 06/06/2025 · PagoR$ 33.270,31
522 · emitida 05/05/2025 · PagoR$ 33.270,31
517 · emitida 11/04/2025 · PagoR$ 33.270,31
507 · emitida 05/03/2025 · PagoR$ 26.524,44
506 · emitida 05/03/2025 · PagoR$ 33.270,31
493 · emitida 04/02/2025 · PagoR$ 31.059,94
485 · emitida 07/01/2025 · PagoR$ 31.059,94

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00005/2022 · 14/02/2022
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/02/2022 A 15/02/2023, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 281.054,88 · vigência até 15/02/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 14/09/2022
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO Nº MT000060/2021 2021/2022 E ALGUNS INSUMOS QUE NO…
valor global após o termo: R$ 339.855,84 · vigência até 15/02/2023
Termo Aditivo 00006/2021 · 07/12/2022
ONDE SE LÊ: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2023 A 16/02/2024, NOS TERMOS DO ART.57, (II), DA LEI Nº 8.666/93.1 LEIA-SE: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLAN…
valor global após o termo: R$ 339.855,84 · vigência até 16/02/2024
Termo Aditivo 00014/2023 · 12/01/2023
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2023 A 16/02/2024, REFERENTE AOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRABALHADORES EM AGROPECUÁRIA, PARA A ESTAÇÃO DE PESQUISA DE ALTA FLORESTA -MT",
valor global após o termo: R$ 339.855,84 · vigência até 16/02/2024
Termo de Apostilamento 00008/2023 · 27/07/2023
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2021 (13914232) VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NO ACORDO, CONVENÇÃO, DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO Nº MT000090/2023 (29420911) E ALGUNS INSUMOS, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE…
valor global após o termo: R$ 372.719,33 · vigência até 16/02/2024
Termo Aditivo 00077/2023 · 22/12/2023
PRORROGAR TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 17/2021,POR MAIS 12 MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/02/2024 A 16/02/2025.
valor global após o termo: R$ 372.719,33 · vigência até 16/02/2025
Termo Aditivo 00052/2025 · 06/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2021, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESSA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2025 A 15/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAR O CONTRATO Nº 17/2021, VISANDO A ADEQUAÇÃO AOS NOVOS PREÇOS DE MERCADO, EM FUNÇÃO D…
valor global após o termo: R$ 399.243,73 · vigência até 15/02/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 90509
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 16:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.