Contrato federal · Contrato 00010/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO COM VIGÊNCIA POR PRAZO INDETERMINADO E POR ADESÃO
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AGUAS DO SERTAO S/A (CNPJ 45.456.117/0001-12) para: contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário com vigência por prazo indeterminado e por adesão. Valor global contratado: R$ 2.280,00. Vigência de 05/05/2026 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- AGUAS DO SERTAO S/ACNPJ 45.456.117/0001-12
- Processooficial
- 13083.071586/2023-61
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.280,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.280,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 05/05/2026
- Publicaçãooficial
- 27/05/2026
- Vigênciaoficial
- 05/05/2026 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIOFORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO - FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 2.280,00 | R$ 2.280,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.158,13
- A liquidarcalculado
- R$ 536,68
- Liquidadocalculado
- R$ 13,61
- Pagocalculado
- R$ 607,84
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000281 · 05/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.158,13 · a liquidar R$ 536,68 · liquidado R$ 13,61 · pago R$ 607,84
Faturas
- 07/2026 · emitida 12/07/2026 · PendenteR$ 562,90
- 06/2026 · emitida 11/06/2026 · PendenteR$ 789,21
- 09/2026 · emitida 12/09/2026 · PendenteR$ 329,25
- 10/2026 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 144,00
- 08/2026 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 144,00
- 05/2026 · emitida 11/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 477,45
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 906297
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.