Contrato federal · Empenho 2026NE000167 · Comprasnet Contratos
EMPENHO EMITIDO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA COM ATENDIMENTO EM PSICOLOGIA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA E CONSULTAS PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO EM AT…
DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou NEIDE REBOUCAS DE OLIVEIRA para: empenho emitido referente à contratação de clínica com atendimento em psicologia para realização de consultas para triagem psicológica e consultas para tratamento psicológico em atendimento aos servidores da senappen, co…. Valor global contratado: R$ 38.169,91. Vigência de 31/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA 200326
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- NEIDE REBOUCAS DE OLIVEIRApessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 08016.009100/2024-10
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00437/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 36.170,48
- Valor globaloficial
- R$ 38.169,91
- Valor acumuladooficial
- R$ 345.528,63
- Assinaturaoficial
- 31/03/2026
- Vigênciaoficial
- 31/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PSICOLOGIA - TERAPIAPsicologia - Terapia - CONSULTA PARA TRATAMENTO PSICOLÓGICO | 16.778.887 | R$ 204,61 | R$ 34.331,28 |
| CONSULTA MÉDICA - PSICOLOGIAConsulta Médica - Psicologia - CONSULTA PARA TRIAGEM PSICOLÓGICA | 844.251 | R$ 217,85 | R$ 1.839,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000167 · 31/03/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 35704164-REAJUSTE · emitida 24/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 827,11
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 31/03/2026
REGISTRAR À ALTERAÇÃO DO PREÇO DO TERMO DE DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 437/2025(31091178) DO PROCESSO 08016.009100/2024-10, PARA O PERÍODO INDICADO NA TABELA CONTIDA NESTE DOCUMENTO, DECORRENTE DA REAJUSTE APURADO NA NOTA TÉCNICA Nº 397/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ…
valor global após o termo: R$ 38.169,91 · vigência até 31/12/2026
Empenho 2026NE000167 · 31/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000167 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.009100/2024-10
valor global após o termo: R$ 36.170,48 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 907699
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 19:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 05:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.