Contrato federal · Empenho 2026NE000459 · Comprasnet Contratos
DESPESAS COM PAGAMENTO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO EXERCÍCIO DE 2026.
ESP-PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINA (ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA) contratou AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUAS (CNPJ 46.853.800/0001-56) para: despesas com pagamento de uso dos recursos hídricos no exercício de 2026.. Valor global contratado: R$ 2.935,81. Vigência de 27/05/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-SECRETARIA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 96.291.141/0001-80
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-PENIT. DR.ANTONIO Q.FILHO DE ITIRAPINA 380114
- Local da unidadeoficial
- ITIRAPINA/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3523602
- Fornecedoroficial
- AGENCIA DE AGUAS DO ESTADO DE SAO PAULO - SP-AGUASCNPJ 46.853.800/0001-56
- Processooficial
- 006.00223671/2026-25
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00014/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.935,81
- Valor globaloficial
- R$ 2.935,81
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 27/05/2026
- Vigênciaoficial
- 27/05/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 2.935,81 | R$ 2.935,81 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000459 · 27/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000459 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 006.00223671/2026-25
valor global após o termo: R$ 2.935,81 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 908469
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 02:22
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 19:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.