Contrato federal · Empenho 2026NE004309 · Comprasnet Contratos
Utilização da ARP nº 039/2025 para prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual específica (acessibilidade e Braille) para adequ…
ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA (ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO) contratou ESSENCIAL ACESSIBILIDADE LTDA (CNPJ 37.365.039/0001-12) para: utilização da arp nº 039/2025 para prestação de serviços de confecção, fornecimento e instalação de elementos de comunicação visual específica (acessibilidade e braille) para adequação da unidade guarujá. Valor global contratado: R$ 2.709,00. Vigência de 27/05/2026 a 17/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- ESP-DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ 08.036.157/0001-89
- Unidade (UASG)oficial
- ESP-FED-CGA FUNDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA 990037
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ESSENCIAL ACESSIBILIDADE LTDACNPJ 37.365.039/0001-12
- Processooficial
- 2026/0014278
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90040/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.709,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.709,00
- Assinaturaoficial
- 30/04/2026
- Vigênciaoficial
- 27/05/2026 a 17/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONFECÇÃO DE PLACAS / QUADROS / DISTINTIVOS / ARTEFATOS DEACRÍLICO / METAL / LAMINADO / PVC | 1 | R$ 2.709,00 | R$ 2.709,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE004309 · 30/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE004309 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2026/0014278
valor global após o termo: R$ 2.709,00 · vigência até 17/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 908920
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 10:21
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.