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Contrato federal · Empenho 2026NE000058 · Comprasnet Contratos

EMISSAO DE EMPENHO ATENDENDO SOLICITACAO CONSTANTE DO PROC. 71000.004519/2026-52, EMPENHO PARA CONTRATACAO DE PESSOAS FISICAS PARA ATUAREM COMO OFICIAIS DE CONTROLE DE DOPAGEM (OCS…

AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM (MINISTERIO DO ESPORTE) contratou PHELIPE OLIVEIRA DE MACEDO para: emissao de empenho atendendo solicitacao constante do proc. 71000.004519/2026-52, empenho para contratacao de pessoas fisicas para atuarem como oficiais de controle de dopagem (ocs), visando atender a missao instituciona…. Valor global contratado: R$ 4.166,67. Vigência de 24/02/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DO ESPORTECNPJ 02.973.091/0001-77
Unidade (UASG)oficial
AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM 180016
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
PHELIPE OLIVEIRA DE MACEDOpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
71000.004519/2026-52
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00042/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 4.166,67
Valor globaloficial
R$ 4.166,67
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
24/02/2026
Vigênciaoficial
24/02/2026 a 31/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PATOLOGIA CLÍNICA - HEMATOLOGIAPatologia Clínica - Hematologia - Oficiais de Coleta de Sangue - OCSs416.667R$ 1.000,00R$ 4.166,67

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 0,00
A liquidarcalculado
−R$ 3.665,50
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 3.666,50

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000058 · 24/02/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 3.665,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.666,50

Faturas

  • 5536 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 263,00
  • 5529 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 500,00
  • 5300 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 700,00
  • 5281 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 783,50
  • 5439 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.420,00
  • 5165 · emitida 27/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 500,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2026NE000058 · 24/02/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000058 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 71000.004519/2026-52

    valor global após o termo: R$ 4.166,67 · vigência até 31/12/2026

Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 909014
Lido da fonte em
29/10/2026, 19:34
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
30/10/2026, 09:25

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.