Contrato federal · Contrato 00024/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ÁREA, NÃO ONEROSO, DESTINADA À USO EXCLUSIVO E SUPORTE OPERACIONAL ÀS ATIVIDADES DA POLÍCIA FEDERAL, NO AEROPORTO DE JACAREPAGUÁ/RJ - SBJR
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou PRS AEROPORTOS S.A. (CNPJ 48.534.024/0001-57) para: cessão de uso de área, não oneroso, destinada à uso exclusivo e suporte operacional às atividades da polícia federal, no aeroporto de jacarepaguá/rj - sbjr. Vigência de 01/01/2026 a 31/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ 200356
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- PRS AEROPORTOS S.A.CNPJ 48.534.024/0001-57
- Processooficial
- 08455.016732/2022-07
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00024/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 30/12/2025
- Publicaçãooficial
- 29/05/2026
- Vigênciaoficial
- 01/01/2026 a 31/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 910965
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 10:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.