Contrato federal · Contrato 00299/2026 · Comprasnet Contratos
Execução das obras de adequação de capacidade com duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da rodovia BR-304/RN - Lote 2D (Lote Único).
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 12.924.624/0001-84) para: execução das obras de adequação de capacidade com duplicação, melhoria da segurança e eliminação de segmentos críticos da rodovia br-304/rn - lote 2d (lote único).. Valor global contratado: R$ 204.420.934,25. Vigência de 29/05/2026 a 29/11/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUCAO E PAVIMENTACAO LTDACNPJ 12.924.624/0001-84
- Processooficial
- 50600.030600/2025-78
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 90030/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 204.420.934,25
- Valor globaloficial
- R$ 204.420.934,25
- Assinaturaoficial
- 28/05/2026
- Publicaçãooficial
- 29/05/2026
- Vigênciaoficial
- 29/05/2026 a 29/11/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO DE CONCRETOCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE COMDUPLICAÇÃO, MELHORIA DA SEGURANÇA E ELIMINAÇÃO DE SEGMENTOS CRÍTICOS DA RODOVIA BR-304/RN - LOTE 2D (LOTE ÚNICO). | 1 | R$ 204.420.934,25 | R$ 204.420.934,25 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 9.998.227,89
- A liquidarcalculado
- R$ 9.998.227,89
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE002340 · 21/05/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 9.998.227,89 · a liquidar R$ 9.998.227,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 910969
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 11/10/2026, 08:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.