Contrato federal · Contrato 00040/2020 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE MONOPÓLIO, DE FORMA CENTRALIZADA NA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EM BRASÍLIA/DF, EM SUBSTITUIÇÃO AOS DIVERSOS CONTRATOS EXISTENTES COM AS UNIDADES DESCE…

Name: Contrato 00040/2020 — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS (INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0007-07) para: contratação de serviços postais de monopólio, de forma centralizada na administração central em brasília/df, em substituição aos diversos contratos existentes com as unidades descentralizadas do inss, de forma a atender…. Valor global contratado: R$ 904.720.527,00. Vigência de 31/12/2020 a 30/11/2026 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ 29.979.036/0001-40
Unidade (UASG)oficial: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS 512006
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0007-07
Processooficial: 35014.191086/2020-58
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00001/2020
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 0,00
Valor globaloficial: R$ 904.720.527,00
Valor acumuladooficial: R$ 22.239.964.494,00
Assinaturaoficial: 31/12/2020
Publicaçãooficial: 24/02/2021
Vigênciaoficial: 31/12/2020 a 30/11/2026
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
COMUNICAÇÃO POR CORREIO	60	R$ 15.078.675,45	R$ 904.720.527,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 377.046.940,10
A liquidarcalculado: R$ 23.934.722,53
Liquidadocalculado: R$ 1.413.979,95
Pagocalculado: R$ 341.852.230,38

Soma, campo a campo, dos 57 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2021NE000124 · 23/04/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.201.360,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.201.360,23
2021NE000132 · 12/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801606 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000244 · 14/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.090.402,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.090.402,86
2021NE000221 · 03/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000265 · 23/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.325.250,50
2021NE000264 · 22/11/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 31.000,00
2021NE000227 · 21/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000101 · 16/03/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.506.130,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.413.712,50
2021NE000288 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000289 · 10/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000063 · 17/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000062 · 17/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000061 · 17/02/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.506.324,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.155.142,45
2022NE000262 · 30/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000264 · 04/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.587.929,52 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.587.929,52
2022NE000265 · 05/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.351.481,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.351.481,10
2022NE000268 · 10/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000226 · 18/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.198.661,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.198.661,13
2022NE000221 · 16/08/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 673.396,05 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 510.317,43
2022NE000254 · 22/09/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000277 · 20/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000278 · 20/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2022NE000280 · 24/10/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.923.001,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.918.074,37
2022NE000402 · 26/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.830.812,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 730.812,40
2022NE000325 · 06/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.187.463,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.187.463,26
2022NE000324 · 06/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.854.946,95 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.812.860,95
2022NE000441 · 29/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 941.869,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 941.869,00
2022NE000382 · 21/12/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000070 · 31/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.699.353,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.699.353,03
2023NE000002 · 11/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000137 · 23/02/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.518.067,59 · a liquidar R$ 5.539.280,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 41.978.787,55
2024NE000308 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.881.783,00 · a liquidar R$ 1.234.641,58 · liquidado R$ 56.607,33 · pago R$ 590.534,09
2025NE000031 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.802.231,19 · a liquidar R$ 6.497.815,29 · liquidado R$ 868.234,87 · pago R$ 65.436.181,03
2024NE000345 · 27/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 827.516,68 · a liquidar R$ 827.516,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000046 · 11/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.439.429,61 · a liquidar R$ 4.819.538,02 · liquidado R$ 477.499,63 · pago R$ 53.142.391,96
2024NE000065 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.423.194,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.423.194,84
2024NE000162 · 15/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000161 · 15/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801607 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801608 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2020NE801609 · Não informada339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2021NE000147 · 31/05/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 27.815.307,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 27.815.307,65
2021NE000222 · 03/09/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.050.138,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.984.002,42
2021NE000308 · 22/12/2021339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.547.846,79 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.996.416,84
2022NE000121 · 14/04/2022339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000085 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.453.071,14 · a liquidar R$ 502.595,51 · liquidado R$ 11.638,12 · pago R$ 3.938.837,51
2025NE402020 · 14/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.494.316,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.494.316,69
2025NE000249 · 25/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 502.622,51 · a liquidar R$ 502.622,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE402021 · 28/11/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

327498 · emitida 04/05/2023 · PendenteR$ 434,98
327537 · emitida 04/05/2023 · PendenteR$ 77.684,60
327658 · emitida 04/05/2023 · PendenteR$ 808,71
327698 · emitida 04/05/2023 · PendenteR$ 2.903.195,94
327851 · emitida 04/05/2023 · PendenteR$ 9.470,71
328361 · emitida 04/05/2023 · PendenteR$ 61.089,91
328362 · emitida 04/05/2023 · PendenteR$ 335.649,36
325775 · emitida 05/04/2023 · PendenteR$ 376.296,37
325035 · emitida 05/04/2023 · PendenteR$ 14.469,74
325115 · emitida 05/04/2023 · PendenteR$ 1.210,95
325344 · emitida 05/04/2023 · PendenteR$ 3.423.203,98
325491 · emitida 05/04/2023 · PendenteR$ 77.446,60
325604 · emitida 05/04/2023 · PendenteR$ 76.958,12
325774 · emitida 05/04/2023 · PendenteR$ 874,08
322931 · emitida 06/03/2023 · PendenteR$ 70.761,71
323207 · emitida 06/03/2023 · PendenteR$ 892,52
323208 · emitida 06/03/2023 · PendenteR$ 399.367,69
323209 · emitida 06/03/2023 · PendenteR$ 1.356,20
323642 · emitida 06/03/2023 · PendenteR$ 2.616.688,37
323672 · emitida 06/03/2023 · PendenteR$ 58.637,20
323821 · emitida 06/03/2023 · PendenteR$ 13.362,63
320835 · emitida 06/02/2023 · PendenteR$ 70.925,48
320739 · emitida 06/02/2023 · PendenteR$ 55.288,28
321627 · emitida 06/02/2023 · PendenteR$ 2.613.599,40
320890 · emitida 06/02/2023 · PendenteR$ 12.252,21
321573 · emitida 06/02/2023 · PendenteR$ 447.764,09
321272 · emitida 06/02/2023 · PendenteR$ 1.092,60
320836 · emitida 06/02/2023 · PendenteR$ 1.614,13
317675 · emitida 31/12/2022 · PendenteR$ 0,00
317676 · emitida 31/12/2022 · PendenteR$ 0,00
317725 · emitida 31/12/2022 · PendenteR$ 0,00
317982 · emitida 31/12/2022 · PendenteR$ 0,00
318045 · emitida 31/12/2022 · PendenteR$ 0,00
318552 · emitida 31/12/2022 · PendenteR$ 0,00
318740 · emitida 31/12/2022 · PendenteR$ 0,00
315184 · emitida 05/12/2022 · PendenteR$ 0,00
315150 · emitida 05/12/2022 · PendenteR$ 0,00
315538 · emitida 05/12/2022 · PendenteR$ 0,00
315717 · emitida 05/12/2022 · PendenteR$ 0,00
315816 · emitida 05/12/2022 · PendenteR$ 0,00
315960 · emitida 05/12/2022 · PendenteR$ 0,00
315309 · emitida 05/12/2022 · PendenteR$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 17/05/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 40/2020, NO PERCENTUAL DE 4,2915% A CONTAR DE 31/5/2021 NA FORMA DA PORTARIA ME Nº 5.934, DE 20/5/2021 COMBINADA COM PORTARIA MF Nº 386, DE 30/8/2018 (DOCUMENTO SEI 12584956); NO PERCENTUAL DE 9,5579% A CONTAR DE…
valor global após o termo: R$ 517.629.070,80 · vigência até 31/12/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 16/07/2025
O REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 40/2020, NO PERCENTUAL DE 45% (QUARENTA E CINCO POR CENTO) A CONTAR DE 12/04/2025 A 31/12/2025 NA FORMA DA PORTARIA MCOM Nº 17.364, DE 7 DE ABRIL DE 2025.
valor global após o termo: R$ 904.720.527,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 16/12/2025
PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 06 (SEIS) MESES, PELO PERÍODO DE 31/12/2025 A 30/06/2026.
valor global após o termo: R$ 904.720.527,00 · vigência até 30/06/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 29/06/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 5 MESES.DE 30/06/2026 ATÉ 30/11/2026.
valor global após o termo: R$ 904.720.527,00 · vigência até 30/11/2026

FornecedorEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 91100
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:40

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