Contrato federal · Contrato 00045/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/21, DE BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 49.440.117/0001-85, REPRESENTADA NE…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO contratou BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 49.440.117/0001-85) para: contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso ii, da lei nº 14.133/21, de bb produções e serviços ltda, cnpj 49.440.117/0001-85, representada neste ato por luciano sales fernandes, par…. Valor global contratado: R$ 55.000,00. Vigência de 05/01/2026 a 05/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOCNPJ 46.392.114/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 925013
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- BB PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDACNPJ 49.440.117/0001-85
- Processooficial
- 6016.2025/0145559-3
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00641/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 55.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 55.000,00
- Assinaturaoficial
- 05/01/2026
- Publicaçãooficial
- 16/01/2026
- Vigênciaoficial
- 05/01/2026 a 05/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL | 10 | R$ 5.500,00 | R$ 55.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 911028
- Lido da fonte em
- 15/10/2026, 23:27
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.