Contrato federal · Empenho 2026NE000016 · Comprasnet Contratos
ATENDER DESPESAS COM O PAGAMENTO DA TAXA DE RESIDUOS SOLIDOS E URBANIZACAO EXERCÍCIO DE 2026
MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI (MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO) contratou BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS (CNPJ 05.055.025/0001-06) para: atender despesas com o pagamento da taxa de residuos solidos e urbanizacao exercício de 2026. Valor global contratado: R$ 20.147,18. Vigência de 02/03/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAOCNPJ 01.263.896/0001-64
- Unidade (UASG)oficial
- MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI 240125
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCASCNPJ 05.055.025/0001-06
- Processooficial
- 01205.000063/2026-70
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 90001/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 20.147,18
- Valor globaloficial
- R$ 20.147,18
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 03/02/2026
- Publicaçãooficial
- 02/06/2026
- Vigênciaoficial
- 02/03/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 20.147,18 | R$ 20.147,18 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000016 · 03/02/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000016 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01205.000063/2026-70
valor global após o termo: R$ 20.147,18 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 911966
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.