Contrato federal · Carta Contrato 00005/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE PREVENÇÃO, REABILITAÇÃO E HABILITAÇÃO EM INSTITUIÇÕES ESPECIALIZADAS PARA OS USUÁRIO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL (PAE)
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES (COMANDO DA MARINHA) contratou CLINICA DESPERTAR LTDA (CNPJ 13.818.247/0001-61) para: contratação de serviços comuns de prevenção, reabilitação e habilitação em instituições especializadas para os usuário do programa de atendimento especial (pae). Valor global contratado: R$ 173.690,40. Vigência de 01/06/2026 a 01/06/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES 781600
- Local da unidadeoficial
- VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
- Fornecedoroficial
- CLINICA DESPERTAR LTDACNPJ 13.818.247/0001-61
- Processooficial
- 63188.000795/2026-72
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00034/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 173.690,40
- Valor globaloficial
- R$ 173.690,40
- Assinaturaoficial
- 25/05/2026
- Publicaçãooficial
- 01/06/2026
- Vigênciaoficial
- 01/06/2026 a 01/06/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 60 | R$ 220,82 | R$ 13.249,20 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 12 | R$ 1.582,05 | R$ 18.984,60 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 60 | R$ 2.245,52 | R$ 134.731,20 |
| SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL | 60 | R$ 112,09 | R$ 6.725,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- −R$ 11.196,39
- A liquidarcalculado
- −R$ 11.196,39
- Liquidadocalculado
- −R$ 4.621,60
- Pagocalculado
- R$ 4.622,40
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000232 · 13/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 11.196,39 · a liquidar −R$ 11.196,39 · liquidado −R$ 4.621,60 · pago R$ 4.622,40
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00005/2026 · 25/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 63188.000795/2026-72
valor global após o termo: R$ 173.690,40 · vigência até 01/06/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 912105
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 08:26
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 09:27
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.