Contrato federal · Contrato 00017/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO REMANESCENTE DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, EVACUAÇÃO DE ÁREA E À PRESTAÇÃO D…
COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST (MINISTERIO DA CULTURA) contratou ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA (CNPJ 01.099.686/0001-82) para: o objeto do presente instrumento é a contratação remanescente de empresa especializada na prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio, evacuação de área e à prestação de primeiros-socorros para proteção à vid…. Valor global contratado: R$ 2.251.318,08. Vigência de 01/06/2026 a 30/11/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA CULTURACNPJ 01.264.142/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- COORD.GERAL DE LICIT., CONTRAT. E REC. LOGIST 420009
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDACNPJ 01.099.686/0001-82
- Processooficial
- 01400.003923/2026-11
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90038/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.925.799,36
- Valor globaloficial
- R$ 2.251.318,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 4.486.472,64
- Assinaturaoficial
- 29/05/2026
- Publicaçãooficial
- 02/06/2026
- Vigênciaoficial
- 01/06/2026 a 30/11/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTASERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA -4 POSTOS COM 8 COLABORADORES, 2 POR POSTO | 4 | R$ 291.593,52 | R$ 1.166.374,08 |
| SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTASERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA - BRIGADISTA DIURNO 12X36 H, 4 POSTOS COM 8 COLABORADORES, 2 POR POSTO | 4 | R$ 268.224,00 | R$ 1.072.896,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.092.801,70
- A liquidarcalculado
- R$ 609.433,30
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 483.368,40
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000081 · 29/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.092.801,70 · a liquidar R$ 609.433,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 483.368,40
Faturas
- 5329 · emitida 25/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 160.222,62
- 5140 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 161.658,48
- 5040 (3026622) · emitida 24/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 161.487,30
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 29/06/2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA O APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2023, REPACTUANDO O VALOR DO CONTRATO REMANESCENTE, CELEBRADO NO VALOR ORIGINAL DE R$ 1.925.799,36…
valor global após o termo: R$ 2.235.154,56 · vigência até 30/11/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 11/08/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3º, INCISO III,…
valor global após o termo: R$ 2.251.318,08 · vigência até 30/11/2026
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 11/08/2026
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA CULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM BASE NO §8º DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666/93, DETERMINA A RETIFICAÇÃO DO VALOR TERMO DE APOSTILAMENTO 1/2026 (2975357) EM DECORRÊNCIA DO VALOR EQUIVOCADO NA PLANILHA DE CUSTOS REFERENTE À RUBRICA ASSISTÊN…
valor global após o termo: R$ 2.224.387,20 · vigência até 30/11/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 913132
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 04:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.