Contrato federal · Outros 00034/2026 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, EM CARÁTER GRATUITO, TEMPORÁRIO E PRECÁRIO, 02 (DUAS) SALAS LOCALIZADAS NO INTERIOR DO FÓRUM DA COMARCA DE UMBUZEIRO, SITUADO À RUA SAMUEL OSÓRIO C. MELO, S/N - MUNI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA (CNPJ 06.017.798/0001-60) para: cessão de uso, em caráter gratuito, temporário e precário, 02 (duas) salas localizadas no interior do fórum da comarca de umbuzeiro, situado à rua samuel osório c. melo, s/n - município de umbuzeiro-pb, para que o cessio…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 25/05/2026 a 25/05/2031 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBACNPJ 06.017.798/0001-60
- Processooficial
- 0002536-09.2026.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/2026
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 25/05/2026
- Publicaçãooficial
- 28/05/2026
- Vigênciaoficial
- 25/05/2026 a 25/05/2031
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00034/2026 · 25/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002536-09.2026.6.15.8000
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 25/05/2031
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 913346
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 18:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.