Contrato federal · Contrato 00001/2026 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETIVO REGULAMENTAR O USO DA PRIMEIRA FRAGATA DA CLASSE TAMANDARÉ, DORAVANTE DENOMINADO "BEM NAVAL", PELA MARINHA, DE PROPRIEDADE DA EMGEPRON, CUJAS E…
DIRETORIA DE GESTAO DE PROGRAMAS DA MARINHA (COMANDO DA MARINHA) contratou EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS (CNPJ 27.816.487/0001-31) para: o presente contrato tem por objetivo regulamentar o uso da primeira fragata da classe tamandaré, doravante denominado "bem naval", pela marinha, de propriedade da emgepron, cujas especificações técnicas constam da referê…. Valor global contratado: R$ 4.836.000.000,00. Vigência de 06/03/2026 a 06/03/2066 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- DIRETORIA DE GESTAO DE PROGRAMAS DA MARINHA 740005
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAISCNPJ 27.816.487/0001-31
- Processooficial
- 63202.000008/2026-67
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00069/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 4.836.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.836.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 06/03/2026
- Publicaçãooficial
- 09/03/2026
- Vigênciaoficial
- 06/03/2026 a 06/03/2066
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ALIENAÇÃO DE BENS MOVEIS E IMOVEIS | 40 | R$ 120.900.000,00 | R$ 4.836.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 259.999.077,00
- A liquidarcalculado
- R$ 259.999.077,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000489 · 01/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 259.999.077,00 · a liquidar R$ 259.999.077,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 913662
- Lido da fonte em
- 08/11/2026, 21:24
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 06/11/2026, 15:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.