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Editais do Brasil

Contrato federal · Credenciamento 00016/2026 · Comprasnet Contratos

A FINALIDADE DESTE CONTRATO É GARANTIR, AOS MILITARES DA ATIVA, DA RESERVA OU REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES; EX-COMBATENTES, PENSIONISTAS DE EX-COMBATENTES E DEPENDEN…

14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (COMANDO DO EXERCITO) contratou OFTALMOCLINICA SAO MIGUEL DO OESTE LTDA (CNPJ 12.491.469/0001-50) para: a finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes; ex-combatentes, pensionistas de ex-combatentes e dependentes do excombatente e servidores civis…. Valor global contratado: R$ 50.000,00. Vigência de 01/06/2026 a 30/06/2026 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO 160450
Local da unidadeoficial
SCpelo cadastro oficial de UASGs
Fornecedoroficial
OFTALMOCLINICA SAO MIGUEL DO OESTE LTDACNPJ 12.491.469/0001-50
Processooficial
64683007451202402
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00072/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Saúde
Valor inicialoficial
R$ 50.000,00
Valor globaloficial
R$ 50.000,00
Assinaturaoficial
29/05/2026
Publicaçãooficial
02/06/2026
Vigênciaoficial
01/06/2026 a 30/06/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OFTALMOLOGIA - DIAGNOSE50.000R$ 1,00R$ 50.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 2.390,72
A liquidarcalculado
R$ 2.390,72
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000458 · 02/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 125,00 · a liquidar R$ 125,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000459 · 02/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.162,80 · a liquidar R$ 1.162,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000548 · 16/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.102,92 · a liquidar R$ 1.102,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00016/2026 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026

  2. Credenciamento 00016/2026 · 29/05/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64683007451202402

    valor global após o termo: R$ 50.000,00 · vigência até 30/06/2026

  3. Termo de Rescisão 00016/2026 · 30/06/2026

    EXTINÇÃO CONTRATUAL PELO DECURSO DO PRAZO DE VIGÊNCIA, EM 30/06/2026, SEM INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA PRORROGAÇÃO/RENOVAÇÃO DO AJUSTE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2026

FornecedorOFTALMOCLINICA SAO MIGUEL DO OESTE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SCVer o mercado de Santa Catarina →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 913728
Lido da fonte em
07/11/2026, 20:02
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
08/11/2026, 12:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.