Contrato federal · Empenho 2026NE000421 · Comprasnet Contratos
AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO NECESSARIO PARA EXECUCAO DAS ATIVIDADES CARTORARIAS NAS ELEICOES GERAIS DE 2026 (CARTAO DE IDENTIFICACAO)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou J.D. R. DOS SANTOS LTDA (CNPJ 53.619.055/0001-40) para: aquisicao de material de consumo necessario para execucao das atividades cartorarias nas eleicoes gerais de 2026 (cartao de identificacao). Valor global contratado: R$ 75.900,00. Vigência de 29/05/2026 a 18/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- J.D. R. DOS SANTOS LTDACNPJ 53.619.055/0001-40
- Processooficial
- 2025.0.000021625-9
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90021/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 75.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 75.900,00
- Assinaturaoficial
- 29/05/2026
- Vigênciaoficial
- 29/05/2026 a 18/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CARTÃO IDENTIFICAÇÃO | 66.000 | R$ 1,15 | R$ 75.900,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000421 · 29/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000421 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2025.0.000021625-9
valor global após o termo: R$ 75.900,00 · vigência até 29/05/2027
Termo de Rescisão 2026NE000421 · 18/09/2026
CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 914019
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 10:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.