Contrato federal · Contrato 00020/2021 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO LOGÍSTICO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ACESSÓRIAS DO LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA - LFDA-SP.
LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou MEZI EMPRESARIAL LTDA (CNPJ 10.952.790/0001-69) para: contratação de serviços continuados de apoio logístico para o atendimento das necessidades acessórias do laboratório federal de defesa agropecuária - lfda-sp.. Valor global contratado: R$ 3.505,80. Vigência de 01/03/2021 a 18/02/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP 130102
- Local da unidadeoficial
- CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
- Fornecedoroficial
- MEZI EMPRESARIAL LTDACNPJ 10.952.790/0001-69
- Processooficial
- 21053.000946/2020-82
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 350.799,12
- Valor globaloficial
- R$ 3.505,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 869.771,68
- Assinaturaoficial
- 22/02/2021
- Publicaçãooficial
- 24/02/2021
- Vigênciaoficial
- 01/03/2021 a 18/02/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA / ASSESSORIA - LOGÍSTICAundefined | 2 | R$ 58,43 | R$ 1.402,32 |
| CONSULTORIA / ASSESSORIA - LOGÍSTICAundefined | 3 | R$ 58,43 | R$ 2.103,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 724.158,96
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 13.439,77
- Pagocalculado
- R$ 522.504,21
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2021NE000046 · 25/02/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 78.699,23 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.699,23
- 2021NE000157 · 28/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 208.078,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 13.439,77 · pago R$ 78.599,70
- 2022NE000006 · 13/01/2022339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 383.426,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 311.250,50
- 2021NE000106 · 06/05/2021339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 53.954,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 53.954,78
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00020/2021 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/02/2023
Termo Aditivo 00001/2022 · 31/01/2022
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL DEVIDO A INCLUSÃO DE INSALUBRIDADE, INICIALMENTE ACORDADO E ESTABELECIDO NAS CLÁUSULAS SEGUNDA E SEXTA DO CONTRATO INICIAL.
valor global após o termo: R$ 399.807,96 · vigência até 28/02/2023
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 18/08/2022
AS PARTES AJUSTAM OS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 20/2021, COM BASE NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN Nº 05, DE 2017 QUE TRATA DA NEGOCIAÇÃO CONTRATUAL PARA REDUÇÃO E/OU ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 433.067,76 · vigência até 28/02/2023
Termo de Apostilamento 00001/2022 · 18/08/2022
AS PARTES AJUSTAM A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS PRATICADOS NO CONTRATO Nº 20/2021, COM BASE NA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2022, Nº DE REGISTRO NO MTE SP006277/2022, FIRMADA COM O SINDEEPRES COM VIGÊNCIA NO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2022. ALÉM DA CCT, O VALOR CONTRATUAL TAMBÉM…
valor global após o termo: R$ 438.255,36 · vigência até 28/02/2023
Termo de Rescisão 00020/2021 · 30/01/2023
ESTA RESCISÃO DECORRE DE AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE LEGAL COMPETENTE E TEM RESPALDO NAS CLÁUSULAS SEGUINTES: 16.13, 16.31, 18.10 A 18.13.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA; 11.1 A 11.5 DO CONTRATO Nº 20/2021; E ARTIGO 78 – INCISOS: I, II, VIII E IX, E ARTIGO 79 - INCISO I DA LEI Nº 8.666/93. TAMBÉM FUNDAMENTA-…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/02/2023
Termo de Apostilamento 00003/2023 · 29/11/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO ESCOPO PROMOVER O REAJUSTE DOS PREÇOS, CONFORME CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINAL, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE IPCA (IBGE) CORRESPONDENTE A 5,78% (CINCO VIRGULA SETENTA E OITO POR CENTO), ACUMULADO ATÉ O MÊS 12/2022 E COM VALOR RETROATIVO REFERENTE AOS…
valor global após o termo: R$ 3.505,80 · vigência até 18/02/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 91486
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 21/10/2026, 00:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.