Contrato federal · Empenho 2026NE000153 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE 8 (OITO) INSCRIÇÕES DESTINADAS À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES VINCULADOS À SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO (COSIT, COCAJ, DRJS, GABIN E CECAT) NO XXIV CONGRE…
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTARIO - FESDT (CNPJ 04.870.072/0001-40) para: contratação de 8 (oito) inscrições destinadas à participação de servidores vinculados à subsecretaria de tributação e contencioso (cosit, cocaj, drjs, gabin e cecat) no xxiv congresso de direito tributário em questão, a…. Valor global contratado: R$ 19.080,00. Vigência de 01/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO TRIBUTARIO - FESDTCNPJ 04.870.072/0001-40
- Processooficial
- 18220.000392/2026-25
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00269/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 19.080,00
- Valor globaloficial
- R$ 19.080,00
- Assinaturaoficial
- 01/05/2026
- Vigênciaoficial
- 01/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO NO XXIV CONGRESSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO EM QUESTÃO, EM GRAMADO/RS, NO PERÍODO DE 19 A 21 DE JUNHO DE 2026. | 8 | R$ 2.385,00 | R$ 19.080,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 19.080,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 19.080,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000153 · 01/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 19.080,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.080,00
Faturas
- 236 · emitida 23/06/2026 · Siafi ErroR$ 19.080,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000153 · 01/05/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000153 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18220.000392/2026-25
valor global após o termo: R$ 19.080,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 914913
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.