Contrato federal · Empenho 20208/0042 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BANDA LARGA FIXA PARA PONTO DE ACESSO À INTERNET PARA ARF/ITAPERUNA, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
DELEGACIA DA RFB EM NITEROI (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 76.535.764/0006-58) para: prestação de serviços de banda larga fixa para ponto de acesso à internet para arf/itaperuna, pelo período de 12 meses.. Valor global contratado: R$ 2.627,52. Vigência de 01/01/2021 a 04/06/2021 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM NITEROI 170121
- Local da unidadeoficial
- NITERÓI/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3303302
- Fornecedoroficial
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 76.535.764/0006-58
- Processooficial
- 15547.720037/2020-18
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00006/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.627,52
- Valor globaloficial
- R$ 2.627,52
- Assinaturaoficial
- 23/12/2020
- Publicaçãooficial
- 24/02/2021
- Vigênciaoficial
- 01/01/2021 a 04/06/2021
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ACESSO A INTERNET - STFC (BANDA LARGA)undefined | 1 | R$ 218,96 | R$ 2.627,52 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 20208/0042 · 23/12/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2020NE800426 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15547.720037/2020-18
valor global após o termo: R$ 2.627,52 · vigência até 31/12/2021
Termo de Rescisão 20208/0042 · 04/06/2021
DISPENSA Nº 06/2020 ENCERRADA EM FUNÇÃO DA ALTERAÇÃO DO CNPJ E DA RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATADA, DEVIDO À INCORPORAÇÃO DA TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECURPERAÇÃO JUDICIAL PELA EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/06/2021
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 91528
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 02:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:51
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.