Contrato federal · Empenho 2020NE800028 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA A ARF/CABO FRIO.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO (CNPJ 02.382.073/0001-10) para: contratação de serviço de distribuição de água e coleta de esgoto para a arf/cabo frio.. Valor global contratado: R$ 6.123,48. Vigência de 07/02/2019 a 31/12/2070 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF 170116
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTOCNPJ 02.382.073/0001-10
- Processooficial
- 15547.720037/2018-95
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2019
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 11.580,56
- Valor globaloficial
- R$ 6.123,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.598.940,24
- Assinaturaoficial
- 07/02/2019
- Publicaçãooficial
- 11/02/2019
- Vigênciaoficial
- 07/02/2019 a 31/12/2070
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 6.123,48 | R$ 6.123,48 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.660,27
- A liquidarcalculado
- R$ 4.587,74
- Liquidadocalculado
- R$ 37,86
- Pagocalculado
- R$ 11.034,67
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000297 · 10/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.123,48 · a liquidar R$ 3.785,74 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.337,74
- 2024NE000007 · 04/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000116 · 12/01/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.995,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.995,13
- 2024NE000175 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.217,92 · a liquidar R$ 802,00 · liquidado R$ 37,86 · pago R$ 4.378,06
- 2025NE000058 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.323,74 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.323,74
Faturas
- 255254 · emitida 30/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 464,97
- 143543861 · emitida 09/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 464,97
- 867787 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 464,60
- 143112264 · emitida 11/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 464,60
- 491890 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 464,60
- 302240 · emitida 28/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 460,48
- 112689 · emitida 04/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 400,61
- 921430 · emitida 07/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 400,61
- 732912 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 400,61
- 539815 · emitida 29/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 400,61
- 354517 · emitida 02/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 400,61
- 170457 · emitida 28/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 400,61
- 974933 · emitida 07/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 400,61
- 791016 · emitida 29/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 400,61
- 603104 · emitida 28/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 400,83
- 417405 · emitida 01/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 400,83
- 227904 · emitida 29/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 409,38
- 46858 · emitida 29/12/2023 · Siafi ApropriadoR$ 400,83
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2020NE800028 · 07/02/2019
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2020NE800028 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 15547.720037/2018-95
valor global após o termo: R$ 11.580,56 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00001/2021 · 02/12/2021
NÚMERO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: DRF/NIT Nº 1/2019 Nº PROCESSO: 15547.720037/2018-95 CONTRATADO: 02.382.073/0001-10 - PROLAGOS S/A – CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO OBJETO: SUBROGAÇÃO TOTAL DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DRF/NIT Nº 01/2019, TRANSFERINDO, ASSIM, DA DELEGA…
valor global após o termo: R$ 2.895,14 · vigência até 31/12/2070
Termo de Apostilamento 00002/2022 · 15/06/2022
FORMALIZAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, COMO MERA EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO ADVINDA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DRF/NIT Nº 01/2019, CELEBRADA COM A EMPRESA PROLAGOS S/A - CONCESSIONARIA DE SERVICOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO, CNPJ 02.382.073/0001-10, CUJO PRAZO DE VIGÊNCIA É…
valor global após o termo: R$ 6.123,48 · vigência até 31/12/2070
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 91532
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.