Contrato federal · Contrato 00021/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO DO SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA (PLANO GT-REINF…
FUNDACAO OSWALDO CRUZ contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de licença de uso do sistema web gestão tributária (plano gt-reinf e gt-fácil) para gestão, validação, cons…. Valor global contratado: R$ 207.032,00. Vigência de 02/06/2026 a 02/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ 254420
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 25380.001351/2026-19
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00353/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 221.820,00
- Valor globaloficial
- R$ 207.032,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 428.852,00
- Assinaturaoficial
- 02/06/2026
- Publicaçãooficial
- 03/06/2026
- Vigênciaoficial
- 02/06/2026 a 02/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - SISTEMA WEB GESTÃO TRIBUTÁRIA – PLANO GT REINF + GT FÁCIL | 14 | R$ 14.788,00 | R$ 207.032,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 13.390,54
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- −R$ 13.389,46
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001125 · 28/05/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 13.390,54 · liquidado R$ 0,00 · pago −R$ 13.389,46
Faturas
- 572 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.390,54
- 5970 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221.820,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 22/09/2026
SUPRESSÃO QUANTATIVA CONSISTENTE EM CONTRATUAL COM VISTAS A SUPRESSÃO DE VALOR DE DE R$ 14.788,00(QUATORZE MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS) O QUE CORRESPONDE A 6,6666% SOBRE O VALOR TOTAL ATUALIZADO CONTRATADO, COM FULCRO NO QUE DISPÕE NO ART.125 INCISO I, DO CAPUT 124 DA LEI 14.133 DE2021.
valor global após o termo: R$ 207.032,00 · vigência até 02/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 915730
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 22:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.