Contrato federal · Contrato 00002/2021 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ATIVIDADE DE CANTINA NAS DEPENDÊNCIAS DA POMN.
POLICLINICA MILITAR DE NITEROI (COMANDO DO EXERCITO) contratou RODOLFO EVERSON DO NASCIMENTO GARCIA LTDA (CNPJ 23.727.351/0001-02) para: cessão de uso de espaço público para exploração comercial de atividade de cantina nas dependências da pomn.. Valor global contratado: R$ 35.865,48. Vigência de 01/02/2021 a 31/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- POLICLINICA MILITAR DE NITEROI 160245
- Local da unidadeoficial
- NITERÓI/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3303302
- Fornecedoroficial
- RODOLFO EVERSON DO NASCIMENTO GARCIA LTDACNPJ 23.727.351/0001-02
- Processooficial
- 64657.000491/2020-17
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 28.087,20
- Valor globaloficial
- R$ 35.865,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 28.087,20
- Assinaturaoficial
- 28/01/2021
- Publicaçãooficial
- 25/02/2021
- Vigênciaoficial
- 01/02/2021 a 31/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 2.988,79 | R$ 35.865,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00002/2021 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/01/2026
Termo Aditivo 00001/2022 · 01/02/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO: ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DE PREÇO ORIGINARIAMENTE DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO, PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E, ALTERAÇÃO DE VALOR CONTRATUAL POR MEIO DE REAJUSTE.
valor global após o termo: R$ 30.913,08 · vigência até 31/01/2023
Termo Aditivo 00002/2023 · 01/02/2023
REAJUSTE E VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 32.701,44 · vigência até 31/01/2024
Termo Aditivo 00003/2024 · 31/01/2024
PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA REAJUSTE DE PREÇOS
valor global após o termo: R$ 34.212,60 · vigência até 31/01/2025
Termo Aditivo 00004/2025 · 22/01/2025
PRORROGACAO DE VIGENCIA E IMPLEMENTO DE REAJUSTE
valor global após o termo: R$ 35.865,48 · vigência até 31/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 91599
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.