Contrato federal · Empenho 2026NE000063 · Comprasnet Contratos
QUANTIA EMPENHADA PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR, ITEM 1 , DISPENSA ELETRÔNICA N° 00069/2026, AUTORIZADA EMISSÃO DE EMPENHO DO QUANTITATIVO INDICADO NO TERMO DE RECONHECIMENTO (3…
PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou 59.714.523 THAYNA PINTO FAGUNDES (CNPJ 59.714.523/0001-42) para: quantia empenhada para aquisição de protetor solar, item 1 , dispensa eletrônica n° 00069/2026, autorizada emissão de empenho do quantitativo indicado no termo de reconhecimento (35338008).. Valor global contratado: R$ 15.200,00. Vigência de 24/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- PENITENCIARIA FEDERAL EM MOSSORO - RN 200602
- Local da unidadeoficial
- MOSSORÓ/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408003
- Fornecedoroficial
- 59.714.523 THAYNA PINTO FAGUNDESCNPJ 59.714.523/0001-42
- Processooficial
- 08119.001520/2026-61
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00069/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 15.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 24/04/2026
- Vigênciaoficial
- 24/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROTETOR SOLARProtetor Solar - tipo proteção: uva/uvb, fator proteção: fator 50, forma farmacêutica: loção cremosa, adicional: isento de óleo | 50 | R$ 304,00 | R$ 15.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.200,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 15.200,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000063 · 24/04/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 15.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.200,00
Faturas
- 05 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.200,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE000063 · 24/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000063 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08119.001520/2026-61
valor global após o termo: R$ 15.200,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 916019
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 18:18
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.