Contrato federal · Credenciamento 00005/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO, NA MODALIDADE ELETRÔNICA, DE VEÍCULOS DE TERCE…
SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou DANIEL RIBAS ROSA FRAHM LEILOEIRO PUBLICO OFICIAL (CNPJ 32.679.035/0001-95) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de leiloeiro público oficial para a realização de leilão público, na modalidade eletrônica, de veículos de terceiros que se encontram recolhidos há mais…. Valor global contratado: R$ 111.337,50. Vigência de 01/04/2026 a 01/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA 200233
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- DANIEL RIBAS ROSA FRAHM LEILOEIRO PUBLICO OFICIALCNPJ 32.679.035/0001-95
- Processooficial
- 08673.000023/2025-70
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00034/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 111.337,50
- Valor globaloficial
- R$ 111.337,50
- Assinaturaoficial
- 31/03/2026
- Publicaçãooficial
- 08/06/2026
- Vigênciaoficial
- 01/04/2026 a 01/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 300 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 45 | R$ 250,00 | R$ 11.250,00 |
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 255 | R$ 392,50 | R$ 100.087,50 |
| LEILOEIROS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Credenciamento 00005/2026 · 31/03/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08673.000023/2025-70
valor global após o termo: R$ 111.337,50 · vigência até 01/04/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 15/06/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE ADEQUAR E CORRIGIR A NUMERAÇÃO DO CONTRATO, TENDO EM VISTA QUE, POR OCASIÃO DE SUA FORMALIZAÇÃO, FOI ATRIBUÍDA A IDENTIFICAÇÃO Nº 01/2026. CONTUDO, CONSTATOU-SE QUE A REFERIDA NUMERAÇÃO JÁ HAVIA SIDO UTILIZADA EM CONTRATO ANTERIORMENTE CELEBRADO, SENDO NEC…
valor global após o termo: R$ 111.337,50 · vigência até 01/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 916100
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 10:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.