Contrato federal · Contrato 00038/2026 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE 6 (SEIS) POSTOS DE GERENTE CONDOMINIAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TER…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: contratação de serviços contínuos de 6 (seis) postos de gerente condominial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 791.946,00. Vigência de 15/06/2026 a 14/06/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
- Processooficial
- 13032.358631/2026-37
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90005/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 728.884,80
- Valor globaloficial
- R$ 791.946,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 851.097,54
- Assinaturaoficial
- 03/06/2026
- Vigênciaoficial
- 15/06/2026 a 14/06/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENTE CONDOMINIAL 44 HORAS - PARA AS UNIDADES DA RE CEITA FEDERAL DO BRASIL NO ESTADO DE SÃO PAULO | 6 | R$ 10.999,25 | R$ 791.946,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 182.221,20
- A liquidarcalculado
- R$ 98.271,14
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 83.950,06
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000602 · 29/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 182.221,20 · a liquidar R$ 98.271,14 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 83.950,06
Faturas
- 32137 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,78
- 32135 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.546,18
- 32136 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.830,09
- 28234 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.310,78
- 28232 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.546,18
- 28233 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.830,09
- 26837 · emitida 18/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.921,55
- 26839 · emitida 18/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.811,70
- 26838 · emitida 18/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.842,71
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 29/06/2026
A) AJUSTE DE OFÍCIO DA PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS; B) REPACTUAÇÃO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA REFERENTE AOS POSTOS DE GERENTE CONDOMINIAL, APURADO EM CONFORMIDADE COM A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – TERMO ADITIVO SINDEEPRES/SINDEPRESTEM 2026, A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2026
valor global após o termo: R$ 778.258,08 · vigência até 14/06/2027
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/08/2026
ADEQUAÇÃO DO CONTRATO SRRF08 N.º 34/2025 ÀS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 PARA 40 HORAS, APLICÁVEL AOS TRABALHADORES VINCULADOS À EXECUÇÃO CONTRATUAL, BEM COMO A ATUALIZAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS E DAS REGRAS DE EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO PERT…
valor global após o termo: R$ 778.258,08 · vigência até 14/06/2027
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 07/08/2026
COM BASE NA SOLICITAÇÃO DA CONTRATADA PLANSUL (E-MAIL ANEXO), QUE, POR QUESTÕES DE SISTEMA, O INÍCIO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DÊ-SE A PARTIR DO PRÓXIMO DIA 10/AGOSTO/2026 E NÃO COMO CONSTOU NO TERMO ADITIVO (6/8/2026, DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA).
valor global após o termo: R$ 778.258,08 · vigência até 14/06/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 16/09/2026
INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO-CRECHE (REEMBOLSO-CRECHE) NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DAS REGRAS CONTRATUAIS PERTINENTES AO PAGAMENTO E À FISCALIZAÇÃO DA VERBA, EM CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 147/2026.
valor global após o termo: R$ 791.946,00 · vigência até 14/06/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 916967
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 14/10/2026, 01:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.