Contrato federal · Empenho 2026NE002045 · Comprasnet Contratos
INEXIGIBILIDADE 410/2026 - DAF 2627 - QD 75/2026 - SEI 24442272
DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LEC EDUCACAO E PESQUISA LTDA (CNPJ 16.457.791/0001-13) para: inexigibilidade 410/2026 - daf 2627 - qd 75/2026 - sei 24442272. Valor global contratado: R$ 15.372,00. Vigência de 15/04/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES. 393003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- LEC EDUCACAO E PESQUISA LTDACNPJ 16.457.791/0001-13
- Processooficial
- 50600.001988/2026-81
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00410/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 15.372,00
- Valor globaloficial
- R$ 15.372,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 15/04/2026
- Vigênciaoficial
- 15/04/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CURSO APERFEIÇOAMENTO / ESPECIALIZAÇÃO PROFISSIONALCurso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional - Curso Aperfeiçoamento / Especialização Profissional | 1 | R$ 15.372,00 | R$ 15.372,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.372,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 15.372,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE002045 · 15/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.372,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.372,00
Faturas
- 49276 · emitida 20/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.372,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2026NE002045 · 15/04/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE002045 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50600.001988/2026-81
valor global após o termo: R$ 15.372,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 916969
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.