Contrato federal · Carta Contrato 00051/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DESTE INSTRUMENTO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÕES DE SERVIDORES PARA A PARTICIPAÇÃO NO CURSO DENOMINADO REFORMA TRIBUTÁRIA PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS E SISTEMA S - PRESENC…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA contratou OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDA (CNPJ 09.094.300/0001-51) para: o objeto deste instrumento consiste na contratação de inscrições de servidores para a participação no curso denominado reforma tributária para órgãos públicos e sistema s - presencial, conforme condições estabelecidas na…. Valor global contratado: R$ 9.570,00. Vigência de 09/06/2026 a 31/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMACNPJ 05.955.085/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA 070028
- Local da unidadeoficial
- BOA VISTA/RRpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1400100
- Fornecedoroficial
- OPEN SOLUCOES TRIBUTARIAS LTDACNPJ 09.094.300/0001-51
- Processooficial
- 0001127-73.2026.6.23.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00026/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.570,00
- Valor globaloficial
- R$ 9.570,00
- Assinaturaoficial
- 06/06/2026
- Publicaçãooficial
- 08/06/2026
- Vigênciaoficial
- 09/06/2026 a 31/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO - ÁREA TRIBUTÁRIA | 3 | R$ 3.190,00 | R$ 9.570,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Carta Contrato 00051/2026 · 06/06/2026
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00051/2026 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001127-73.2026.6.23.8000
valor global após o termo: R$ 9.570,00 · vigência até 31/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 917096
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 01:30
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.