Contrato federal · Contrato 00019/2026 · Comprasnet Contratos
EXECUÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA: “RECONHECIMENTO DE DIREITOS TERRITORIAIS DE POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO BRASIL E ANÁLISE FUNDIÁRIA”
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA contratou FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (CNPJ 05.572.870/0001-59) para: execução do projeto de pesquisa: “reconhecimento de direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais no brasil e análise fundiária”. Valor global contratado: R$ 2.218.524,74. Vigência de 28/05/2026 a 30/04/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARACNPJ 34.621.748/0001-23
- Unidade (UASG)oficial
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA 153063
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISACNPJ 05.572.870/0001-59
- Processooficial
- 23073.029380/2026-53
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00352/2026
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.218.524,74
- Valor globaloficial
- R$ 2.218.524,74
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 28/05/2026
- Publicaçãooficial
- 09/06/2026
- Vigênciaoficial
- 28/05/2026 a 30/04/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - PARCELA 2 - CONTRATAÇÃO DA FADESP PARA ATUAR COMO INTERVENIENTE REFERENTE A TED COM MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS (MPI) - PROJETO "RECONHECIMENTO DE DI… | 1 | R$ 1.109.262,37 | R$ 1.109.262,37 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO - PARCELA 1 - CONTRATAÇÃO DA FADESP PARA ATUAR COMO INTERVENIENTE REFERENTE A TED COM MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS (MPI) - PROJETO "RECONHECIMENTO DE DI… | 1 | R$ 1.109.262,37 | R$ 1.109.262,37 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.309.262,37
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 1.200.000,00
- Pagocalculado
- R$ 1.109.262,37
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE001244 · 02/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.109.262,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.109.262,37
- 2026NE003003 · 06/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 1.200.000,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 2811 · emitida 13/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 600.000,00
- 2687 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.109.262,37
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2026 · 01/09/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS ESPECÍFICOS: A) O REMANEJAMENTO FINANCEIRO NO VALOR DE R$ 40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS), DA RUBRICA DE BOLSA DE PESQUISA (33.90.20) PARA A RUBRICA DE BOLSA DE ENSINO E BOLSA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (33.90.18); B) O APERFEIÇOAMENTO DO DETALHAMENTO…
valor global após o termo: R$ 2.218.524,74 · vigência até 30/04/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 917270
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 04:15
- Última mudança no registro
- 04/10/2026, 14:15
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 23:53
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.