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Contrato federal · Empenho 2026NE000053 · Comprasnet Contratos

CONTRATACAO DE 2 HORAS AULA DA DISCIPLINA ETICA PROFISSIONAL PARA A ADVOCACIA PUBLICA: CONCEITO, APLICACOES E PERSPECTIVAS, NA MODALIDADE ONLINE. NUP 00590.000236/2026-91.

ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL (ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO) contratou CAIO GENTIL RIBEIRO para: contratacao de 2 horas aula da disciplina etica profissional para a advocacia publica: conceito, aplicacoes e perspectivas, na modalidade online. nup 00590.000236/2026-91.. Valor global contratado: R$ 949,14. Vigência de 03/06/2026 a 03/08/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
ADVOCACIA-GERAL DA UNIAOCNPJ 26.994.558/0001-23
Unidade (UASG)oficial
ESCOLA SUPERIOR AGU MINIST. VICTOR NUNES LEAL 110156
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
CAIO GENTIL RIBEIROpessoa física (documento não exibido)
Processooficial
00590.000236/2026-91
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00053/2026
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 949,14
Valor globaloficial
R$ 949,14
Assinaturaoficial
03/06/2026
Vigênciaoficial
03/06/2026 a 03/08/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALTREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - CONTRATAÇÃO DE 2 (DUAS) HORAS AULA NA CAPACITAÇÃO “ÉTICA PROFISSIONAL PARA A ADVOCACIA PÚBLICA: CONCEITO, APLICAÇÕES E PERSPECTIVAS”, PROMOVIDA PELA ESCOLA SUPE…2R$ 474,57R$ 949,14

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 949,14
A liquidarcalculado
R$ 0,00
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 949,14

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2026NE000053 · 03/06/2026339036 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICAempenhado R$ 949,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 949,14

Faturas

  • 01 · emitida 13/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 949,14

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 2026NE000053 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 03/08/2026

  2. Empenho 2026NE000053 · 03/06/2026

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2026NE000053 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00590.000236/2026-91

    valor global após o termo: R$ 949,14 · vigência até 03/08/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 917476
Lido da fonte em
01/11/2026, 04:27
Última mudança no registro
02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em
02/11/2026, 10:44

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.