Contrato federal · Contrato 00011/2026 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO DE ARMAS ELETRÔNICAS DE INCAPACITAÇÃO NEUROMUSCULAR (AINM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA RFB, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO…
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou AXON ENTERPRISE, INC. para: o objeto do presente instrumento é a aquisição de armas eletrônicas de incapacitação neuromuscular (ainm) para atender as necessidades da rfb, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 2.449.858,50. Vigência de 29/05/2026 a 29/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- AXON ENTERPRISE, INC.
- Processooficial
- 18220.001129/2025-72
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00256/2025
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 2.449.858,50
- Valor globaloficial
- R$ 2.449.858,50
- Assinaturaoficial
- 29/05/2026
- Publicaçãooficial
- 09/06/2026
- Vigênciaoficial
- 29/05/2026 a 29/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CARREGADOR BATERIACARREGADOR BATERIA - CARREGADOR BATERIA TIPO: ELETRÔNICO, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 100/240VCA, CAPACIDADE: 10 BATERIAS, TIPO BATERIA: LITHIUM ION, TENSÃO SAÍDA: 4.2VDC, POTÊNCIA: 160W | 50 | R$ 1.994,49 | R$ 99.724,50 |
| CARREGADOR BATERIACARREGADOR BATERIA - CARREGADOR BATERIA TIPO: ELETRÔNICO, TENSÃO ALIMENTAÇÃO: 100/240VCA, CAPACIDADE: 10 BATERIAS, TIPO BATERIA: LITHIUM ION, TENSÃO SAÍDA: 4.2VDC, POTÊNCIA: 160W | 10 | R$ 5.607,00 | R$ 56.070,00 |
| CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARECESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE - CESSÃO TEMPORÁRIA DE DIREITOS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LOCAÇÃO DE SOFTWARE | 200 | R$ 1.068,00 | R$ 213.600,00 |
| PROJÉTIL NÃO LETALPROJÉTIL NÃO LETAL - PROJÉTIL NÃO LETAL TIPO: CARTUCHO PARA DIPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE, MATERIAL: POLIMERO DE ALTA RESISTÊNCIA, PESO: 34 G, ALCANCE: 7,6 M, CARGA: SONDAS ENERGIZADAS | 1.000 | R$ 160,20 | R$ 160.200,00 |
| PROJÉTIL NÃO LETALPROJÉTIL NÃO LETAL - PROJÉTIL NÃO LETAL TIPO: CARTUCHO PARA DIPOSITIVO ELÉTRICO INCAPACITANTE, MATERIAL: POLIMERO DE ALTA RESISTÊNCIA, PESO: 34G, ALCANCE: 7,6M, CARGA: SONDAS ENERGIZADAS | 1.000 | R$ 160,20 | R$ 160.200,00 |
| COLDRECOLDRE - COLDRE TIPO: ALJAVA LH, MATERIAL: PLÁSTICO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: EQUIPAMENTO PARA CARREGAR FLECHAS E VIROTES, MODELO: CONFORME ESPECIFICAÇÃO | 200 | R$ 320,40 | R$ 64.080,00 |
| BATERIA RECARREGÁVELBATERIA RECARREGÁVEL - BATERIA RECARREGÁVEL APLICAÇÃO: EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, SISTEMA ELETROQUÍMICO: NI-MH, TENSÃO NOMINAL: 9 V, CAPACIDADE NOMINAL 1: 450 MAH | 200 | R$ 427,20 | R$ 85.440,00 |
| ARMA NÃO LETALARMA NÃO LETAL - ARMA NÃO LETAL TIPO: LANÇADORA DE DARDOS ENERGIZADOS, MODELO: PISTOLA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 06 CARTUCHOS, LANÇAMENTO DE DARDOS ENERGIZADOS–6M, APLICAÇÃO: DISPOSITIVO ELÉTRICO I… | 200 | R$ 8.052,72 | R$ 1.610.544,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- −R$ 2.353.055,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 2.353.056,98
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2026NE000155 · 02/06/2026449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 2.147.895,02 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.147.896,98
- 2026NE000156 · 03/06/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 205.160,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 205.160,00
Faturas
- Q-829468 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.353.056,98
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 917717
- Lido da fonte em
- 29/10/2026, 19:34
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 08:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.