Contrato federal · Concessão 00001/2020 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, CONSISTINDO EM ESPAÇO FÍSICO DE 41,51M2, LOCALIZADO NO EDIFÍCIO SEDE DO CONCEDENTE , EM PALMAS/TO, DESTINADA À EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE LANCHONETE…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou LANCHES & COMPANHIA LTDA (CNPJ 06.926.204/0001-34) para: concessão de uso de bem público, consistindo em espaço físico de 41,51m2, localizado no edifício sede do concedente , em palmas/to, destinada à exploração de serviço de lanchonete .. Valor global contratado: R$ 4.800,00. Vigência de 02/09/2020 a 02/09/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- LANCHES & COMPANHIA LTDACNPJ 06.926.204/0001-34
- Processooficial
- 0003646-20.2020.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 9.360,00
- Valor globaloficial
- R$ 4.800,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 37.920,01
- Assinaturaoficial
- 02/09/2020
- Publicaçãooficial
- 25/02/2021
- Vigênciaoficial
- 02/09/2020 a 02/09/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOundefined | 1 | R$ 400,00 | R$ 4.800,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2020 · 02/09/2020
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003646-20.2020.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 9.360,00 · vigência até 02/09/2021
Termo Aditivo 00001/2021 · 29/07/2021
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO 01/2020.
valor global após o termo: R$ 9.360,00 · vigência até 02/09/2022
Termo Aditivo 00002/2022 · 11/08/2022
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2020.
valor global após o termo: R$ 9.360,00 · vigência até 02/09/2023
Termo Aditivo 00003/2022 · 30/11/2022
A REVISÃO DE PREÇOS DO VALOR PREVISTO NA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO DE CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO Nº 1/2020, A FIM DE PROMOVER A REDUÇÃO DE R$780,00 PARA R$400,00 O VALOR MENSAL A SER PAGO PELA CONTRATADA.
valor global após o termo: R$ 4.800,00 · vigência até 02/09/2023
Termo Aditivo 00004/2023 · 22/08/2023
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2020.
valor global após o termo: R$ 4.800,00 · vigência até 02/09/2024
Termo Aditivo 00005/2024 · 17/08/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO Nº 01/2020. EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/1993 E COM A CLÁUSULA QUINTA DO TERMO ORA ADITADO, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE…
valor global após o termo: R$ 4.800,00 · vigência até 02/09/2025
Termo Aditivo 00006/2025 · 12/08/2025
COM FUNDAMENTO NO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO DO TERMO DE CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N. 01/2020 POR MAIS DOZE MESES. A PARTIR DE 02/09/2025, NOS TERMOS DO §4º DO ART. 57 DA LEI Nº 8.6…
valor global após o termo: R$ 4.800,00 · vigência até 02/09/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 91788
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 22:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.